| Recebimento: 04/08/2025 15:23:51 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/07/2025 13:27:10 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/07/2025 14:20:37 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 53 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 002/2024, de autoria da vereadora Adriana Guimarães, aprovado na 23ª Sessão Ordinária, realizada dia 07 de julho de 2025, foi enviado ao Poder Executivo através do sistema No Paper, gerando o processo nº 26422/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/07/2025 08:37:25 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/07/2025 08:28:22 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 23 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 002/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 23ª Sessão Ordinária, em 07/07/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15145/2025 - mapa de votação
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| Recebimento: 03/07/2025 16:06:18 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/07/2025 08:22:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 16 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 002/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 23ª Sessão Ordinária, em 07/07/2024, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 15117/2025 - pauta
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| Recebimento: 04/06/2025 09:14:54 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 04/06/2025 09:18:54 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres com parecer favorável ao prosseguimento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 7346/2025 - Parecer - CPDM
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| Recebimento: 02/06/2025 14:32:18 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/06/2025 09:14:26 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 002/2024, de autoria da vereadora Adriana Guimarães, à vereadora Etienne Coutinho Musso, relatora na Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres, para exarar parecer, conforme reunião ordinária.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/05/2025 15:01:56 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 06/05/2025 15:03:10 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 002/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/02/2025 14:44:32 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
| Envio: 23/02/2025 13:16:00 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação:
Encaminho o PLL 02/2024 para emissão de parecer da Procuradoria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/01/2025 12:40:48 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/02/2025 16:00:42 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 42 dias, 3 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 002/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 18/02/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/03/2024 11:28:17 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ROBERTO RANGEL |
| Envio: 13/03/2024 11:35:14 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Segue projeto de lei para emissão de parecer da Douta Procuradoria desta Casa Legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2024 09:47:28 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 13/03/2024 05:53:37 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 20 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 002/2024, de autoria do Poder Legislativo, é encaminhado ao vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça, conforme reunião ordinária de 12 de março de 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/03/2024 09:45:56 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/03/2024 09:46:55 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 002/2024, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 137ª Sessão Ordinária, é encaminhado ao Departamento Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/01/2024 15:28:24 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 12/03/2024 09:44:47 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 42 dias, 18 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 002/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 137ª Sessão Ordinária, em 11/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/01/2024 09:30:43 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 29/01/2024 09:30:43 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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