PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO 74/2023

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Data de apresentação 12/12/2023 12:46:37

N° Processo 2078/2023

N° Protocolo 2191/2023

ID 34811

Ementa

PROJETO DE LEI N.º 074/2023. ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.549, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, E 2.924, DE 06 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - IPASMA.

Autoria

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4671/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

EMENDA 114/2023
EMENDA 115/2023

Histórico da Tramitação _{160 Dia(s), 2 horas, 9 minuto(s).}

Recebimento: 08/01/2024 14:10:33	Fase: Arquivar Processo	Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL

Tempo gasto: 133 dias, 45 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/12/2023 11:41:47	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 21/12/2023 14:27:46	Ação: Para arquivamento
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.671, de 20 de dezembro de 2023, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 4483/2023 - Lei

Recebimento: 18/12/2023 12:19:24	Fase: Instruir Processo	Setor:Plenário
Envio: 19/12/2023 11:15:02	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 22 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 074/2023, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 131ª Sessão Ordinária, em 18/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 4417/2023 - Mapa de votação

Recebimento: 18/12/2023 12:18:44	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 18/12/2023 12:19:08	Ação: Para Instrução do Setor

Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 074/2023, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 131ª Sessão Ordinária, em 18/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/12/2023 17:37:44	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE MARCELO NENA
Envio: 15/12/2023 17:47:37	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 4365/2023 - PARECER

Recebimento: 15/12/2023 13:04:37	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 15/12/2023 13:30:07	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 25 minutos
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 074/2023, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Marcelo Nena, relatora na Comissão de Finanças, conforme reunião ordinária de 14/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2023 07:54:28	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE ROBERTO RANGEL
Envio: 15/12/2023 12:54:12	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 2 dias, 4 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Assinatura Avançada (Sistema) 2312/2023 - PARECER

Recebimento: 12/12/2023 14:57:28	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 12/12/2023 14:59:55	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 074/2023, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça, conforme reunião ordinária de 12/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2023 13:21:23	Fase: Instruir Processo	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2023 13:56:25	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 35 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 04/2023, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 130ª Sessão Ordinária, é encaminhado ao Departamento Legislativo para distribuição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2023 13:19:40	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 12/12/2023 13:21:09	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Na 130ª Sessão Ordinária, em 11/12/2023, o vereador André Carlesso requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 074/2023, de autoria do Poder Executivo, sendo aprovada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2023 12:46:37	Fase: Requerimento Protocolado	Setor:SECAO DE PROTOCOLO
Envio: 12/12/2023 12:46:37	Ação: Para Instrução do Setor

Complemento da Ação: ENCAMINHA PARA PROVIDÊNCIAS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{160 Dia(s), 2 horas, 9 minuto(s).}

08/01

Arquivar Processo SECAO DE ARQUIVO GERAL

jan

2024

19/12

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 2 dias, 3 horas, 12 minutos Para arquivamento Despacho Eletrônico - 21/12/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

18/12

Instruir Processo Plenário 22 horas, 55 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 19/12/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

18/12

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 2 dias, 18 horas, 31 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 18/12/2023

15/12

Instruir Processo GABINETE MARCELO NENA 4 horas, 17 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 15/12/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

15/12

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 35 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 15/12/2023

13/12

Instruir Processo GABINETE ROBERTO RANGEL 2 dias, 21 horas, 54 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 15/12/2023 Assinatura Avançada (Sistema)

12/12

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 1 hora, 3 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 12/12/2023

12/12

Instruir Processo Plenário 35 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 12/12/2023

12/12

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 34 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 12/12/2023

12/12

Requerimento Protocolado SECAO DE PROTOCOLO Para Instrução do Setor Capa Despacho Eletrônico - 12/12/2023

dez

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

14/12/2023 12:10:57

EMEN 114/2023 - EMENDA

MAISA CAMPOS OLIVEIRA

15/12/2023 12:56:48

EMEN 115/2023 - EMENDA

ROBERTO RANGEL

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 74/2023

Histórico da Tramitação 160 Dia(s), 2 horas, 9 minuto(s).

Histórico da Tramitação 160 Dia(s), 2 horas, 9 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{160 Dia(s), 2 horas, 9 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{160 Dia(s), 2 horas, 9 minuto(s).}