PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 56/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 11/10/2023 14:44:30

N° Processo 1694/2023

N° Protocolo 1776/2023

ID 33980

Ementa

PROJETO DE LEI N.º 056/2023. ALTERA O ANEXO DE RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS N.º 4.623, DE 19/07/2023.

Autoria

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4663/2023

Histórico da Tramitação _{63 Dia(s), 0 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 13/12/2023 15:33:46	Fase: Arquivar Processo	Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2023 13:47:29	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 13/12/2023 14:54:31	Ação: Para arquivamento
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 7 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.663, de 12 de dezembro de 2023, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 4291/2023 - Lei

Recebimento: 12/12/2023 13:40:15	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 12/12/2023 13:47:14	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Segue ofício nº 608/2023 e email de acuso de recebimento pela Segov.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 4253/2023 - Ofício Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 4255/2023 - Email acuso de recebimento

Recebimento: 11/12/2023 13:19:28	Fase: Instruir Processo	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2023 12:39:40	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 23 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 056/2023, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 130ª Sessão Ordinária, em 11/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 4246/2023 - Mapa de Votação

Recebimento: 11/12/2023 13:16:16	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 11/12/2023 13:19:15	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 056/2023, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 130ª Sessão Ordinária, em 11/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/10/2023 07:55:41	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES
Envio: 11/12/2023 13:05:52	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 45 dias, 5 horas, 10 minutos
Complemento da Ação: Para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 4236/2023 - Parecer Comissão de Finanças

Recebimento: 24/10/2023 17:48:37	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 25/10/2023 15:32:08	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 21 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PLE 056/2023 PARA QUE A VEREADORA RELATORA EMITA PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2023 13:20:31	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE LEO PEREIRA
Envio: 24/10/2023 13:21:41	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue parecer favorável em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Assinatura Avançada (Sistema) 1952/2023 - Parecer

Recebimento: 17/10/2023 15:36:26	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 17/10/2023 15:58:16	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 21 minutos
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 056/2023, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Justiça, conforme reunião ordinária de 17/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2023 17:10:21	Fase: Instruir Processo	Setor:Plenário
Envio: 17/10/2023 15:22:34	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 22 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 056/2023, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 122ª Sessão Ordinária, é encaminhado ao Departamento Legislativo para distribuição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/10/2023 14:59:03	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 11/10/2023 17:21:41	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 2 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 056/2023, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 122ª Sessão Ordinária, em 16/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/10/2023 14:44:30	Fase: Requerimento Protocolado	Setor:SECAO DE PROTOCOLO
Envio: 11/10/2023 14:44:30	Ação: Para Instrução do Setor

Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{63 Dia(s), 0 horas, 49 minuto(s).}

13/12

Arquivar Processo SECAO DE ARQUIVO GERAL

12/12

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 1 dia, 1 hora, 7 minutos Para arquivamento Despacho Eletrônico - 13/12/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

12/12

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 1 hora, 7 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 12/12/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA) Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

11/12

Instruir Processo Plenário 23 horas, 20 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 12/12/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

11/12

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 13 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 11/12/2023

dez

27/10

Instruir Processo GABINETE ADRIANA GUIMARAES 46 dias, 21 horas, 33 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 11/12/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

24/10

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 1 dia, 2 horas, 10 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 25/10/2023

24/10

Instruir Processo GABINETE LEO PEREIRA 6 dias, 21 horas, 23 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 24/10/2023 Assinatura Avançada (Sistema)

17/10

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 35 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 17/10/2023

16/10

Instruir Processo Plenário 5 dias, 22 horas Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 17/10/2023

11/10

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 2 horas, 37 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 11/10/2023

11/10

Requerimento Protocolado SECAO DE PROTOCOLO Para Instrução do Setor Capa Despacho Eletrônico - 11/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 56/2023

Histórico da Tramitação 63 Dia(s), 0 horas, 49 minuto(s).

Histórico da Tramitação 63 Dia(s), 0 horas, 49 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{63 Dia(s), 0 horas, 49 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{63 Dia(s), 0 horas, 49 minuto(s).}