PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 55/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 06/10/2023 12:28:55

N° Processo 1667/2023

N° Protocolo 1747/2023

ID 33928

Ementa

PROJETO DE LEI N.º 055/2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4645/2023

Histórico da Tramitação _{34 Dia(s), 0 horas, 39 minuto(s).}

Recebimento: 09/11/2023 13:08:21	Fase: Arquivar Processo	Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/10/2023 16:28:16	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 20/10/2023 13:08:59	Ação: Para arquivamento
Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 40 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei Municipal nº 4.645, de 19 de outubro de 2023 , finalizo o processo e recolho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3415/2023 - Lei Municipal nº 4.645/2023

Recebimento: 17/10/2023 15:49:52	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 17/10/2023 16:25:31	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 35 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 055/2023, de autoria do Poder Executivo, foi encaminhado ao Poder Executivo, por intermédio do Ofício do Gabinete da Presidência nº 502/2023, em 17/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Assinatura Avançada (Sistema) 1910/2023 - Of. nº 502-2023 - Encaminha Projetos de Lei - Aprovado na 122ª Sessão Ordinária Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3324/2023 - Envio

Recebimento: 17/10/2023 15:12:25	Fase: Instruir Processo	Setor:Plenário
Envio: 17/10/2023 15:45:43	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 33 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 055/2023, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 122ª Sessão Ordinária, em 16/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3321/2023 - Mapa de Votação

Recebimento: 17/10/2023 15:07:23	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 17/10/2023 15:11:10	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 055/2023, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 122ª Sessão Ordinária, em 16/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/10/2023 12:44:48	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE PAIM
Envio: 17/10/2023 12:55:13	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Segue para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3309/2023 - PARECER CCJ

Recebimento: 10/10/2023 13:49:42	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 10/10/2023 14:31:20	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 41 minutos
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 055/2023, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça, conforme reunião ordinária de 09/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2023 13:50:51	Fase: Instruir Processo	Setor:Plenário
Envio: 09/10/2023 20:27:48	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 6 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 055/2023, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 121ª Sessão Ordinária, em 09/10/2023, é encaminhado ao Departamento Legislativo para distribuição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/10/2023 15:44:32	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 06/10/2023 21:53:30	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 6 horas, 8 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 055/2023, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 121ª Sessão Ordinária, em 09/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/10/2023 12:28:55	Fase: Requerimento Protocolado	Setor:SECAO DE PROTOCOLO
Envio: 06/10/2023 12:28:55	Ação: Para Instrução do Setor

Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{34 Dia(s), 0 horas, 39 minuto(s).}

09/11

Arquivar Processo SECAO DE ARQUIVO GERAL

nov

17/10

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 2 dias, 20 horas, 43 minutos Para arquivamento Despacho Eletrônico - 20/10/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

17/10

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 39 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 17/10/2023 Assinatura Avançada (Sistema) Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

17/10

Instruir Processo Plenário 34 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 17/10/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

17/10

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 2 horas, 15 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 17/10/2023

17/10

Instruir Processo GABINETE PAIM 6 dias, 22 horas, 23 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 17/10/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

10/10

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 18 horas, 3 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 10/10/2023

09/10

Instruir Processo Plenário 2 dias, 22 horas, 34 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 09/10/2023

06/10

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 9 horas, 24 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 06/10/2023

06/10

Requerimento Protocolado SECAO DE PROTOCOLO Para Instrução do Setor Capa Despacho Eletrônico - 06/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 55/2023

Histórico da Tramitação 34 Dia(s), 0 horas, 39 minuto(s).

Histórico da Tramitação 34 Dia(s), 0 horas, 39 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{34 Dia(s), 0 horas, 39 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{34 Dia(s), 0 horas, 39 minuto(s).}