PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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EMENDA 70/2023

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Data de apresentação 05/09/2023 13:23:04

N° Processo 1403/2023

N° Protocolo 1537/2023

ID 33570

Ementa

O artigo 1º, in fine do Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2023: Concede “Prêmio Destaque Homens Aracruzenses”, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º - Fica concedido o “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES” reconhecimento à Sr. MARTIN WESTPHAL KELBERT, pelos relevantes serviços prestados ao no município de Aracruz-ES, na forma da Lei Municipal, nº 3.941/2015.

Autoria

ROBERTO RANGEL;

Situação

Tramitando

Processo principal PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 38/2023

Histórico da Tramitação _{320 Dia(s), 20 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Aguardando decisão sobre emenda	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO (Esse não)

Tempo gasto: 320 dias, 20 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/09/2023 13:23:04	Fase: Requerimento Protocolado	Setor:GABINETE ROBERTO RANGEL
Envio: 05/09/2023 13:23:04	Ação: Encaminhar emenda

Complemento da Ação: Segue emenda.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital