PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 45/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 22/08/2023 14:03:00

N° Processo 1399/2023

N° Protocolo 1464/2023

ID 33437

Ementa

PROJETO DE LEI N.º 045/2023. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E REPASSE PARA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4646/2023

Histórico da Tramitação _{78 Dia(s), 23 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: 09/11/2023 13:08:18	Fase: Arquivar Processo	Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/10/2023 16:22:28	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 23/10/2023 17:32:14	Ação: Para arquivamento
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 9 minutos
Complemento da Ação: SEGUE LEI Nº 4.646/2023 DO PODER EXECUTIVO SANCIONADA PARA ARQUIVAMENTO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3438/2023 - LEI

Recebimento: 17/10/2023 15:49:47	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 17/10/2023 16:22:10	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 32 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 045/2023, de autoria do Poder Executivo, foi encaminhado ao Poder Executivo, por intermédio do Ofício do Gabinete da Presidência nº 502/2023, em 17/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Assinatura Avançada (Sistema) 1910/2023 - Of. nº 502-2023 - Encaminha Projetos de Lei - Aprovado na 122ª Sessão Ordinária Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3324/2023 - Envio

Recebimento: 17/10/2023 15:11:49	Fase: Instruir Processo	Setor:Plenário
Envio: 17/10/2023 15:44:32	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 32 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 045/2023, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 122ª Sessão Ordinária, em 16/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3320/2023 - Mapa de Votação

Recebimento: 16/10/2023 17:10:15	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 17/10/2023 15:10:27	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 22 horas
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 045/2023, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 122ª Sessão Ordinária, em 16/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2023 17:01:12	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES
Envio: 16/10/2023 15:24:43	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 5 dias, 22 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3298/2023 - Parecer 045

Recebimento: 03/10/2023 14:38:30	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 04/10/2023 17:07:57	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 045/2023, de autoria do Poder Executivo, à vereadora Adriana Guimarães, relatora na Comissão de Finanças, conforme reunião ordinária de 04/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2023 13:44:04	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE PAIM
Envio: 03/10/2023 13:45:25	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3145/2023 - PARECER CCJ

Recebimento: 26/09/2023 12:25:05	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 26/09/2023 12:26:03	Ação: Para Instrução do Setor

Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 045/2023, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/09/2023 11:34:44	Fase: Instruir Processo	Setor:PROCURADORIA
Envio: 26/09/2023 11:36:06	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: SEGUE PARECER PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Assinatura Avançada (Sistema) 1732/2023 - PARECER Nº 117/2023

Recebimento: 05/09/2023 10:42:47	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE PAIM
Envio: 12/09/2023 11:07:08	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 7 dias, 24 minutos
Complemento da Ação: Segue para Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/08/2023 16:35:06	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 29/08/2023 16:36:19	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 045/2023, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça, conforme reunião ordinária de 29/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/08/2023 16:29:13	Fase: Instruir Processo	Setor:Plenário
Envio: 29/08/2023 16:34:49	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 045/2023, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 115ª Sessão Ordinária, é encaminhado ao Departamento Legislativo para distribuição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/08/2023 15:06:23	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 29/08/2023 10:19:09	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 045/2023, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 115ª Sessão Ordinária, em 28/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/08/2023 14:03:00	Fase: Requerimento Protocolado	Setor:SECAO DE PROTOCOLO
Envio: 22/08/2023 14:03:00	Ação: Para Instrução do Setor

Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{78 Dia(s), 23 horas, 5 minuto(s).}

09/11

Arquivar Processo SECAO DE ARQUIVO GERAL

nov

17/10

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 6 dias, 1 hora, 10 minutos Para arquivamento Despacho Eletrônico - 23/10/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

17/10

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 37 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 17/10/2023 Assinatura Avançada (Sistema) Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

17/10

Instruir Processo Plenário 34 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 17/10/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

16/10

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 23 horas, 45 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 17/10/2023

10/10

Instruir Processo GABINETE ADRIANA GUIMARAES 11 dias, 22 horas, 16 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 16/10/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

03/10

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 1 dia, 3 horas, 22 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 04/10/2023

03/10

Instruir Processo GABINETE PAIM 7 dias, 1 hora, 19 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 03/10/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

out

26/09

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 49 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 26/09/2023

26/09

Instruir Processo PROCURADORIA 14 dias, 29 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 26/09/2023 Assinatura Avançada (Sistema)

05/09

Instruir Processo GABINETE PAIM 13 dias, 18 horas, 30 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 12/09/2023

set

29/08

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 1 minuto Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 29/08/2023

29/08

Instruir Processo Plenário 6 horas, 15 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 29/08/2023

22/08

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 6 dias, 20 horas, 16 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 29/08/2023

22/08

Requerimento Protocolado SECAO DE PROTOCOLO Para Instrução do Setor Capa Despacho Eletrônico - 22/08/2023

ago

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 45/2023

Histórico da Tramitação 78 Dia(s), 23 horas, 5 minuto(s).

Histórico da Tramitação 78 Dia(s), 23 horas, 5 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{78 Dia(s), 23 horas, 5 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{78 Dia(s), 23 horas, 5 minuto(s).}