PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO 41/2023

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Data de apresentação 31/07/2023 12:36:05

N° Processo 1288/2023

N° Protocolo 1348/2023

ID 33221

Ementa

PROJETO DE LEI N.º 041/2023. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4628/2023

Histórico da Tramitação _{30 Dia(s), 1 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: 30/08/2023 14:13:34	Fase: Arquivar Processo	Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/08/2023 13:58:52	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 24/08/2023 14:00:28	Ação: Para arquivamento
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.628, de 23 de agosto de 2023, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 2618/2023 - Lei

Recebimento: 22/08/2023 13:03:05	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 24/08/2023 13:58:26	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 2 dias, 55 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 041/2023, de autoria do Poder Executivo, foi encaminhado ao Poder Executivo, por intermédio do Ofício do Gabinete da Presidência nº 348/2023, em 22/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 2569/2023 - Ofício Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 2570/2023 - Envio

Recebimento: 18/08/2023 17:39:08	Fase: Instruir Processo	Setor:Plenário
Envio: 22/08/2023 09:42:16	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 3 dias, 16 horas, 3 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 041/2023, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 114ª Sessão Ordinária, em 21/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 2562/2023 - Mapa de Votação

Recebimento: 18/08/2023 17:07:03	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 18/08/2023 17:07:24	Ação: Para Instrução do Setor

Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 041/2023, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 114ª Sessão Ordinária, em 21/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/08/2023 09:08:02	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE JEAN PEDRINI
Envio: 17/08/2023 11:56:06	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 48 minutos
Complemento da Ação: Segue Parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 2493/2023 - PARECER

Recebimento: 09/08/2023 16:40:51	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 09/08/2023 16:41:42	Ação: Para Instrução do Setor

Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 041/2023, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Jean Pedrini, relator na Comissão de Finanças, conforme reunião ordinária de 09/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/08/2023 16:34:18	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE LEO PEREIRA
Envio: 09/08/2023 16:35:50	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue parecer favorável em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Assinatura Avançada (Sistema) 1355/2023 - Parecer

Recebimento: 08/08/2023 13:08:09	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 09/08/2023 15:45:40	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 041/2023, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Justiça, conforme reunião ordinária de 09/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/08/2023 12:49:24	Fase: Instruir Processo	Setor:Plenário
Envio: 08/08/2023 12:53:55	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 041/2023, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 112ª Sessão Ordinária, é encaminhado ao Departamento Legislativo para distribuição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/07/2023 12:42:14	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 04/08/2023 17:08:35	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 041/2023, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 112ª Sessão Ordinária, em 07/08/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/07/2023 12:36:05	Fase: Requerimento Protocolado	Setor:SECAO DE PROTOCOLO
Envio: 31/07/2023 12:36:05	Ação: Para Instrução do Setor

Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{30 Dia(s), 1 horas, 37 minuto(s).}

30/08

Arquivar Processo SECAO DE ARQUIVO GERAL

24/08

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 2 minutos Para arquivamento Despacho Eletrônico - 24/08/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

22/08

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 2 dias, 4 horas, 16 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 24/08/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA) Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

18/08

Instruir Processo Plenário 3 dias, 16 horas, 34 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 22/08/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

18/08

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 1 dia, 5 horas, 11 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 18/08/2023

14/08

Instruir Processo GABINETE JEAN PEDRINI 7 dias, 19 horas, 14 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 17/08/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

09/08

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 5 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 09/08/2023

09/08

Instruir Processo GABINETE LEO PEREIRA 50 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 09/08/2023 Assinatura Avançada (Sistema)

08/08

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 1 dia, 2 horas, 51 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 09/08/2023

08/08

Instruir Processo Plenário 3 dias, 19 horas, 45 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 08/08/2023

ago

31/07

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 4 dias, 4 horas, 32 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 04/08/2023

31/07

Requerimento Protocolado SECAO DE PROTOCOLO Para Instrução do Setor Capa Despacho Eletrônico - 31/07/2023

jul

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 41/2023

Histórico da Tramitação 30 Dia(s), 1 horas, 37 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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