PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 26/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 23/06/2023 16:55:47

N° Processo 1081/2023

N° Protocolo 1126/2023

ID 32742

Ementa

SOLICITA CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE INSTITUTO AUGUSTO RUSCHI SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

Autoria

ELIZEU COSTA;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4643/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

EMENDA 78/2023

Histórico da Tramitação _{115 Dia(s), 23 horas, 41 minuto(s).}

Recebimento: 17/10/2023 16:36:51	Fase: Arquivar Processo	Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/10/2023 16:48:04	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 11/10/2023 17:31:20	Ação: Para arquivamento
Tempo gasto: 8 dias, 43 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.643, de 09 de outubro de 2023, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3281/2023 - Lei

Recebimento: 03/10/2023 11:16:54	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 03/10/2023 16:46:48	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 5 horas, 29 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 026/2023, de autoria do Poder Legislativo, com os Pareceres das Comissões e os Mapas de Votação, foi encaminhado ao Poder Executivo, por intermédio do Ofício do Gabinete da Presidência nº 471/2023, em 03/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3157/2023 - Autógrafo Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3155/2023 - Ofício do Gabinete da Presidência Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3158/2023 - Envio

Recebimento: 02/10/2023 13:15:34	Fase: Instruir Processo	Setor:Plenário
Envio: 03/10/2023 11:16:38	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 22 horas, 1 minuto
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 026/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 120ª Sessão Ordinária, em 02/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 3140/2023 - Mapa de Votação

Recebimento: 25/09/2023 15:52:02	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 29/09/2023 15:08:10	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 026/2023, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 120ª Sessão Ordinária, em 02/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/09/2023 09:08:34	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE JEAN PEDRINI
Envio: 25/09/2023 07:43:11	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 34 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PARECER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 2989/2023 - PARECER

Recebimento: 13/09/2023 10:29:34	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 13/09/2023 16:29:01	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 5 horas, 59 minutos
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 026/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Jean Pedrini, relator na Comissão de Finanças, conforme reunião ordinária de 13/09/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/09/2023 10:00:22	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE PAIM
Envio: 12/09/2023 12:24:56	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 2 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Segue para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 2869/2023 - PARECER CCJ Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 2870/2023 - Certidão Federal Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 2871/2023 - Certidão Estadual Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 2872/2023 - Certidão Municipal Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 2873/2023 - DECLARAÇÃO

Recebimento: 04/09/2023 17:38:58	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 04/09/2023 17:39:35	Ação: Para Instrução do Setor

Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encaminho o Projeto de Lei nº 026/2023, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/09/2023 15:57:39	Fase: Instruir Processo	Setor:PROCURADORIA
Envio: 04/09/2023 15:58:57	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: SEGUE PARECER PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Assinatura Avançada (Sistema) 1616/2023 - PARECER Nº 106/2023

Recebimento: 04/07/2023 09:40:22	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE PAIM
Envio: 01/08/2023 12:49:27	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 28 dias, 3 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Encaminho para Parecer Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2023 12:36:30	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 29/06/2023 13:30:21	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 2 dias, 53 minutos
Complemento da Ação: Faço a juntada de documentação fiscal para instrução do processo. O Projeto de Lei nº 026/2023, de autoria do Poder Legislativo, é encaminhado ao vereador Paim, relator na Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 1766/2023 - Documentos

Recebimento: 26/06/2023 17:11:56	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 27/06/2023 12:36:19	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 19 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: SEGUE PROJETO DE LEI Nº 026/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO PARA AS COMISSÕES APÓS PEDIDO DE INCLUSÃO EM PAUTA NA SESSÃO ORDINÁRIA 108ª DO DIA 26/06/2023, SENDO APROVADO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/06/2023 16:55:47	Fase: Requerimento Protocolado	Setor:GABINETE ELIZEU COSTA
Envio: 23/06/2023 16:55:47	Ação: Para Instrução do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{115 Dia(s), 23 horas, 41 minuto(s).}

17/10

Arquivar Processo SECAO DE ARQUIVO GERAL

03/10

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 8 dias, 44 minutos Para arquivamento Despacho Eletrônico - 11/10/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

03/10

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 5 horas, 30 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 03/10/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA) Anexo Simples (SEM ASSINATURA) Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

02/10

Instruir Processo Plenário 3 dias, 20 horas, 8 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 03/10/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

out

25/09

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 4 dias, 7 horas, 24 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 29/09/2023

20/09

Instruir Processo GABINETE JEAN PEDRINI 11 dias, 15 horas, 14 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 25/09/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

13/09

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 1 dia, 4 horas, 4 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 13/09/2023

12/09

Instruir Processo GABINETE PAIM 7 dias, 18 horas, 45 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 12/09/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA) Anexo Simples (SEM ASSINATURA) Anexo Simples (SEM ASSINATURA) Anexo Simples (SEM ASSINATURA) Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

04/09

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 1 hora, 40 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 04/09/2023

04/09

Instruir Processo PROCURADORIA 34 dias, 3 horas, 9 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 04/09/2023 Assinatura Avançada (Sistema)

set

04/07

Instruir Processo GABINETE PAIM 32 dias, 23 horas, 19 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 01/08/2023

jul

27/06

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 2 dias, 54 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 29/06/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

26/06

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 3 dias, 19 horas, 40 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 27/06/2023

23/06

Requerimento Protocolado GABINETE ELIZEU COSTA Para Instrução do Setor Capa Despacho Eletrônico - 23/06/2023

jun

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

29/09/2023 13:43:41

EMEN 78/2023 - EMENDA

ELIZEU COSTA

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 26/2023

Histórico da Tramitação 115 Dia(s), 23 horas, 41 minuto(s).

Histórico da Tramitação 115 Dia(s), 23 horas, 41 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{115 Dia(s), 23 horas, 41 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{115 Dia(s), 23 horas, 41 minuto(s).}