PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO 4/2023

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Data de apresentação 10/02/2023 13:02:32

N° Processo 210/2023

N° Protocolo 211/2023

ID 30633

Ementa

PROJETO DE LEI Nº 004/2023. ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 4.307/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 4569/2023

Histórico da Tramitação _{111 Dia(s), 3 horas, 44 minuto(s).}

Recebimento: 01/06/2023 16:47:29	Fase: Arquivar Processo	Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/03/2023 08:26:10	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 17/03/2023 16:57:32	Ação: Para arquivamento
Tempo gasto: 3 dias, 8 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Lei nº 4.569, de 16/03/2023 sancionada. Arquivem-se os autos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 582/2023 - Lei nº 4.569

Recebimento: 13/03/2023 09:15:08	Fase: Instruir Processo	Setor:Plenário
Envio: 14/03/2023 08:22:06	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 23 horas, 6 minutos
Complemento da Ação: Projeto de Lei, aprovado em Turno Único, é encaminhado para adoção de providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2023 15:53:25	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 13/03/2023 08:15:15	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 5 dias, 16 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: Projeto em Pauta para a 93ª Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2023 13:18:15	Fase: Instruir Processo	Setor:GABINETE LEO PEREIRA
Envio: 07/03/2023 13:25:50	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Assinatura Avançada (Sistema) 283/2023 - Parecer

Recebimento: 14/02/2023 09:41:27	Fase: Instruir Processo	Setor:Plenário
Envio: 02/03/2023 14:12:02	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 16 dias, 4 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Projeto distribuído na Comissão de Justiça em 01/03/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/02/2023 12:35:14	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 13/02/2023 12:36:19	Ação: Para Instrução do Setor
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue Projeto de lei nº 004/2023 do Poder Executivo para o Plenário.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/02/2023 13:02:33	Fase: Requerimento Protocolado	Setor:SECAO DE PROTOCOLO
Envio: 10/02/2023 13:02:33	Ação: Para Instrução do Setor

Complemento da Ação: ENCAMINHA PARA PROVIDÊNCIAS.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{111 Dia(s), 3 horas, 44 minuto(s).}

01/06

Arquivar Processo SECAO DE ARQUIVO GERAL

jun

14/03

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 3 dias, 8 horas, 36 minutos Para arquivamento Despacho Eletrônico - 17/03/2023 Anexo Simples (SEM ASSINATURA)

13/03

Instruir Processo Plenário 1 dia, 6 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 14/03/2023

07/03

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 5 dias, 18 horas, 49 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 13/03/2023

07/03

Instruir Processo GABINETE LEO PEREIRA 4 dias, 23 horas, 13 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 07/03/2023 Assinatura Avançada (Sistema)

mar

14/02

Instruir Processo Plenário 17 dias, 1 hora, 35 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 02/03/2023

13/02

Instruir Processo DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 2 dias, 23 horas, 34 minutos Para Instrução do Setor Despacho Eletrônico - 13/02/2023

10/02

Requerimento Protocolado SECAO DE PROTOCOLO Para Instrução do Setor Capa Despacho Eletrônico - 10/02/2023

fev

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

PROJETO DE LEI EXECUTIVO 4/2023

Histórico da Tramitação 111 Dia(s), 3 horas, 44 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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