| Recebimento: 04/12/2020 00:00:00 |
Fase: Veto Promulgado |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 1828 dias, 8 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: Promulgada a Lei nº 4.341, de 04 de dezembro de 2020.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/11/2020 00:00:00 |
Fase: Veto sobre a proposição rejeitado |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 1832 dias, 8 horas, 54 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 23/11/2020 00:00:00 |
Fase: Veto sobre a proposição rejeitado |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 1839 dias, 8 horas, 54 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/11/2020 00:00:00 |
Fase: Veto autuado e incluso em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 1842 dias, 8 horas, 54 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/11/2020 00:00:00 |
Fase: Parecer Favorável ao Veto |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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Tempo gasto: 1844 dias, 8 horas, 54 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/11/2020 00:00:00 |
Fase: 05 - Proposição Distribuída em Comissão |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 1860 dias, 8 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: Veto apresentado pelo Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 004/2020.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/09/2020 00:00:00 |
Fase: 09 - Proposição aprovada em 2º turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/09/2020 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado em 2º Turno.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/09/2020 00:00:00 |
Fase: 02 - Proposição em Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 14/09/2020 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Votação em 2º Turno.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/09/2020 00:00:00 |
Fase: 08 - Proposição aprovada em 1º turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/09/2020 00:00:00 |
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Tempo gasto: 6 dias,
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Complemento da Ação: Aprovado em 1º Turno.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/09/2020 00:00:00 |
Fase: 02 - Proposição em Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Complemento da Ação: .
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/08/2020 00:00:00 |
Fase: 06 - Parecer favorável da comissão |
Setor:COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO |
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Tempo gasto: 1951 dias, 8 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: .
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/07/2020 00:00:00 |
Fase: 05 - Proposição Distribuída em Comissão |
Setor:COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E TOMADA DE CONTAS |
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Tempo gasto: 1971 dias, 8 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: .
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/06/2020 00:00:00 |
Fase: 05 - Proposição Distribuída em Comissão |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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Tempo gasto: 2006 dias, 8 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: .
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/03/2020 00:00:00 |
Fase: 05 - Proposição Distribuída em Comissão |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 2105 dias, 8 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: Aguardando parecer
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/02/2020 00:00:00 |
Fase: 02 - Proposição em Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/03/2020 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Apresentação em Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
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