PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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Projeto de Lei do Legislativo - físico 14/2019

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Data de apresentação 10/06/2019 00:00:00

N° Processo 316/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 24192

Ementa

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria

Romildo Broetto;

Situação

Em tramitação

Juntadas

Emenda Modificativa - físico 386/2019

Norma resultante Lei Ordinária 4262/2019

Documentos do processo

Parecer - COMISSÃO DE JUSTIÇA
PLL142019

Histórico da Tramitação _{2364 Dia(s), 6 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: 02/09/2019 00:00:00	Fase: 09 - Proposição aprovada em 2º turno	Setor:Plenário
Envio: 02/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 2º Turno.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/08/2019 00:00:00	Fase: 03 - Proposição inclusa na Ordem do Dia	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 02/09/2019 00:00:00
Tempo gasto: 3 dias,
Complemento da Ação: Votação em 2º Turno.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/08/2019 00:00:00	Fase: 08 - Proposição aprovada em 1º turno	Setor:Plenário
Envio: 26/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1º Turno.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/08/2019 00:00:00	Fase: 03 - Proposição inclusa na Ordem do Dia	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 26/08/2019 00:00:00
Tempo gasto: 3 dias,
Complemento da Ação: Votação em 1º Turno
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/08/2019 00:00:00	Fase: 21 - Encaminhada para Conhecimento e Providências	Setor:COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E TOMADA DE CONTAS
Envio: 23/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: *
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/07/2019 00:00:00	Fase: 05 - Proposição Distribuída em Comissão	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

Tempo gasto: 2348 dias, 6 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: .
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/07/2019 00:00:00	Fase: 06 - Parecer favorável da comissão	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Tempo gasto: 2349 dias, 6 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: .
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/06/2019 00:00:00	Fase: 05 - Proposição Distribuída em Comissão	Setor:Plenário

Tempo gasto: 2363 dias, 6 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: .
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/06/2019 00:00:00	Fase: 03 - Proposição inclusa na Ordem do Dia	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 17/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentação em Plenário
Documento(s) da tramitação: