| Recebimento: 12/03/2026 08:26:26 |
Fase: Instruir processo . |
Setor:GABINETE GUSTAVO ROSSONI |
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Tempo gasto: 2 dias, 8 horas, 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/03/2026 14:27:48 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/03/2026 16:57:14 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 010/2026, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 11/03/2026. Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/03/2026 13:19:42 |
Fase: Instruir processo . |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/03/2026 13:20:41 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 010/2026, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 51ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/03/2026 15:19:46 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 11/03/2026 13:11:39 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 21 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Na 51ª Sessão Ordinária, em 10/03/2026, o vereador Daniel Caldas Soares Ferreira (Dandan), requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 010/2026, de autoria do Poder Executivo, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/03/2026 16:29:29 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 09/03/2026 16:29:29 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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