| Recebimento: 27/10/2022 00:00:00 |
Fase: 25 - Proposição arquivada |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 615 dias, 3 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.541, de 27 de outubro de 2022.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/10/2022 00:00:00 |
Fase: 15 - Proposição Sancionada |
Setor:PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ |
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Tempo gasto: 615 dias, 3 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.541, de 27 de outubro de 2022.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/10/2022 00:00:00 |
Fase: 12 - Proposição encaminhada à Sanção |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 617 dias, 3 horas, 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/10/2022 00:00:00 |
Fase: 23 - Proposição Aprovada em Turno Único |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 618 dias, 3 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Projeto aprovado em Turno Único.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/10/2022 00:00:00 |
Fase: 02 - Proposição em Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/10/2022 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/10/2022 00:00:00 |
Fase: 06 - Parecer favorável da comissão |
Setor:COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO |
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Tempo gasto: 623 dias, 3 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Projeto com parecer favorável da Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/08/2022 00:00:00 |
Fase: 05 - Proposição Distribuída em Comissão |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 686 dias, 3 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: Projeto distribuído na Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/08/2022 00:00:00 |
Fase: 06 - Parecer favorável da comissão |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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Documento(s) da tramitação:
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