Data de apresentação 11/03/2026 13:41:12
 N° Processo 1010/2026
 N° Protocolo 1024/2026
 ID 48029
 Ementa

indicando-o, ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja realizado estudo e posterior implantação de sistema de videomonitoramento nas salas de aula das escolas municipais de Aracruz, bem como a manutenção e o pleno funcionamento das câmeras externas já existentes, especialmente em áreas comuns como pátios, corredores e entradas das escolas. A presente indicação se faz com atenção especial à Escola Municipal Álvaro Souza, localizada na comunidade de Vila do Riacho, onde moradores e mães de alunos têm relatado episódios envolvendo estudantes que supostamente ocorreriam dentro das salas de aula e em áreas internas da escola, mas acabam ficando sem comprovação devido à ausência de câmeras ou ao não funcionamento dos equipamentos existentes.

 Autoria

DEQUINHA DA VILA;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação