Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Aracruz, Estado do Espírito Santo, nos termos artigo 23, § 2º da Lei Orgânica do Município de Aracruz e os artigos 103 e 107, § 1º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho, respeitosamente, perante Vossa Excelência, no exercício de minhas atribuições, REQUERER que a Sra. FLÁVIA CÂNDIDA FERREIRA SANTOS, Secretária Municipal de Turismo e Cultura, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, INFORME o seguinte: A. Se houve a criação de algum programa ou projeto específico, tanto emergencial quanto permanente, com o intuito de atender e prestar apoio aos músicos profissionais de Aracruz em tempos de pandemia; B. Se o Conselho Municipal de Política Cultural está em pleno funcionamento e, neste momento, discutindo políticas públicas com o objetivo de atender e prestar apoio aos músicos profissionais de Aracruz em tempos de pandemia.
Mônica de Souza Pontes Cordeiro;
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