| Recebimento: 23/12/2025 14:47:35 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/12/2025 09:54:33 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 16/12/2025 10:12:06 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 17 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 055/2025, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em turno único na 44ª Sessão Ordinária, em 15/12/2025, conforme Mapa de votação anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19841/2025 - Mapa de votação
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| Recebimento: 10/12/2025 15:21:35 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E TOMADA DE CONTAS |
| Envio: 16/12/2025 08:43:30 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 17 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 055/2025, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 44ª Sessão Ordinária, em 15/12/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 19769/2025 - Pauta
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| Recebimento: 24/11/2025 13:49:37 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 24/11/2025 13:52:08 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 055/2025, de autoria do Poder Executivo, a vereadora Mônica, relatora na Comissão de Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 19/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2025 14:52:22 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 05/11/2025 13:56:41 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 23 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 055/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 04/11/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2025 09:38:36 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/11/2025 13:23:15 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 055/2025, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 38ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/10/2025 16:51:22 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/11/2025 07:32:47 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 14 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 055/2025, de autoria do Poder Executivo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma art. 33 e 34 do Regimento Interno, é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 38ª Sessão Ordinária, em 03/11/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18401/2025 - pauta
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| Recebimento: 30/10/2025 16:44:31 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 30/10/2025 16:44:31 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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