| Recebimento: 13/05/2025 10:25:32 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 37 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/05/2025 10:22:13 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 13/05/2025 10:25:18 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: O autógrafo do Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Poder Legislativo, com o(s) Parecer(es) da(s) Comissão(ões) e os Mapas de Votação, foi encaminhado ao Poder Executivo, por intermédio do Ofício do Gabinete da Presidência nº 214/2025, em 13/05/2025, através do sistema de processo eletrônico da Prefeitura tendo o Processo PMA nº 18047-2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13654/2025 - ofício
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| Recebimento: 12/05/2025 14:13:51 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/05/2025 09:31:33 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 19 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi aprovado em Turno Único na 15ª Sessão Ordinária, em 12/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13653/2025 - mapa de votação
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| Recebimento: 12/05/2025 06:20:45 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 12/05/2025 06:21:51 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 15ª Sessão Ordinária, em 12/05/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13603/2025 - Pauta da 15ª Sessão Ordinária - 12/05/2025
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| Recebimento: 06/05/2025 13:04:36 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 06/05/2025 13:08:05 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer para inclusão na pauta de deliberação da Comissão Permanente de Defesa e Promoção dos Direitos das Mulheres.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 6871/2025 - PARECER
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| Recebimento: 23/04/2025 15:12:16 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 06/05/2025 11:24:55 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 12 dias, 20 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: Segue Projeto de Lei para parecer da relatora.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/04/2025 13:08:03 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/04/2025 09:29:53 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 20 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Alex Hnader, relator na Comissão de Defesa do Cidadão, Honrarias e Segurança, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 07/04/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/04/2025 16:36:05 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/04/2025 12:57:48 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 21 minutos
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Complemento da Ação: Segue projeto para que adicione a assinatura de todos os membros da Comissão de Justiça no parecer respectivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/03/2025 12:35:42 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/03/2025 14:08:04 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 32 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Lula, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 25/03/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/03/2025 09:03:10 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/03/2025 09:04:04 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Na 8ª Sessão Ordinária, em 24/03/2025, a vereadora Adriana requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Poder Legislativo, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/03/2025 14:37:50 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE ADRIANA GUIMARAES |
| Envio: 25/03/2025 14:37:50 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Segue para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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