Recebimento: 14/06/2024 15:34:11 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 18 dias, 8 horas, 59 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 05/06/2024 10:13:45 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 06/06/2024 11:41:52 |
Ação: Para arquivamento
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 28 minutos
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Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.711/2024, de 05 de junho de 2024, finalizo o processo e recolho para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 7029/2024 - Lei
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Recebimento: 02/06/2024 17:51:42 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
Envio: 05/06/2024 10:08:55 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 16 horas, 17 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto nº 020/2024 do Poder Executivo foi aprovado na 149ª Sessão Ordinária na data de 03/06/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 6990/2024 - Mapa de votação
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Recebimento: 28/05/2024 16:20:03 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 29/05/2024 17:33:25 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 13 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 020/2024, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 149ª Sessão Ordinária, em 03/06/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/05/2024 12:46:05 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 22/05/2024 17:51:11 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 020/2024, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 22/05/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/05/2024 17:44:48 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
Envio: 21/05/2024 12:45:04 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 19 horas
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 020/2024, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 147ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 18/05/2024 17:34:37 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
Envio: 18/05/2024 17:41:04 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 020/2024, de autoria do Poder Executivo, é incluído em pauta para Apresentação em Plenário na 147ª Sessão Ordinária, em 20/05/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/05/2024 17:54:08 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
Envio: 17/05/2024 17:54:08 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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