| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
|
|
Tempo gasto: 1 dia, 10 horas, 30 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 12/06/2024 17:02:19 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 13/06/2024 13:45:18 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 20 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 071/2023, de autoria do Poder Executivo, à vereadora Etienne Coutinho Musso, relatora na Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 12/06/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/05/2024 17:46:37 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/05/2024 12:44:30 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 18 horas, 57 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 071/2023, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Marcelo Nena, relator na Comissão de Finanças, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 02/05/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/05/2024 15:28:14 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LEO PEREIRA |
| Envio: 07/05/2024 15:30:19 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Informo que a Comissão de Constituição e Justiça já exarou parecer desta proposição, manifestando-se favorável ao prosseguimento da matéria. Contudo, face ao teor do parecer da d. Procuradoria, a Comissão apresentou as emendas que seguem em anexo e, diante disso, pugna pela adoção dos trâmites regimentais.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2024 16:18:38 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/04/2024 15:07:53 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 071/2023, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 02/04/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/02/2024 08:20:26 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/03/2024 13:37:29 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 21 dias, 5 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: Por solicitação da Presidência, encaminho à Procuradoria desta Casa de Leis para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/02/2024 14:00:37 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE ETIENNE COUTINHO MUSSO |
| Envio: 08/02/2024 14:03:02 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o presente Projeto de Lei do Poder Executivo com parecer favorável da Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 5072/2024 - PARECER DA COMISSÃO
|
|
|
|
| Recebimento: 02/02/2024 10:51:25 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/02/2024 10:50:49 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 59 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho projeto para parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 02/01/2024 15:46:35 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/01/2024 15:47:42 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 071/2023, de autoria do Poder Executivo, à vereadora Adriana Guimarães, relatora na Comissão de Finanças, conforme reunião ordinária de 14/12/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2023 11:46:25 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/12/2023 14:59:28 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 071/2023, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Roberto Rangel, relator na Comissão de Justiça, conforme reunião ordinária de 12/12/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/12/2023 09:57:43 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 09/12/2023 11:44:33 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 46 minutos
|
Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 071/2023, de autoria do Poder Executivo, é incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 130ª Sessão Ordinária, em 11/12/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2023 16:36:19 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 06/12/2023 16:36:19 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
|
Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|