PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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Projeto de Lei do Legislativo - físico 28/2020

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Data de apresentação 10/09/2020 00:00:00

N° Processo 584/2020

N° Protocolo 0/2020

ID 25305

Ementa

PROJETO DE LEI Nº________/2020. DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA NO BAIRRO LIMÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI: Art. 1º. O acesso sem denominação defronte à rua Rosemberg Lyrio Pretti, Bairro Limão, na sede do Município de Aracruz, atualmente classificada no sistema SINGEO como Rua Sede 22, passa a denominar-se Travessa Antônio Lopes de Paula. Art. 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Aracruz, 09 de setembro de 2020. Fabio Netto vereador

Autoria

Fabio Netto da Silva;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 4342/2020

Documentos do processo

Parecer - Comissão de Constituição , Legislação,Justiça e Re

Histórico da Tramitação _{1525 Dia(s), 12 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: 29/12/2020 00:00:00	Fase: 15 - Proposição Sancionada	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

Tempo gasto: 1423 dias, 12 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 4.342, 07/12/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2020 00:00:00	Fase: 15 - Proposição Sancionada	Setor:PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ

Tempo gasto: 1445 dias, 12 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Em Primeiro Turno, foi aprovado o Projeto de Lei nº 043/2019 com a Emenda Supressiva nº 028/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/12/2020 00:00:00	Fase: 12 - Proposição encaminhada à Sanção	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

Tempo gasto: 1451 dias, 12 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: Em Primeiro Turno, foi aprovado o Projeto de Lei nº 043/2019 com a Emenda Supressiva nº 028/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/11/2020 00:00:00	Fase: 09 - Proposição aprovada em 2º turno	Setor:Plenário
Envio: 01/12/2020 00:00:00
Tempo gasto: 1 dia,
Complemento da Ação: Aprovado em 2º Turno.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/11/2020 00:00:00	Fase: 02 - Proposição em Pauta	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 27/11/2020 00:00:00

Complemento da Ação: .
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/11/2020 00:00:00	Fase: 08 - Proposição aprovada em 1º turno	Setor:Plenário
Envio: 23/11/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado em 1º Turno.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/11/2020 00:00:00	Fase: 02 - Proposição em Pauta	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 23/11/2020 00:00:00

Complemento da Ação: .
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/10/2020 00:00:00	Fase: 06 - Parecer favorável da comissão	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Tempo gasto: 1507 dias, 12 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: .
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/09/2020 00:00:00	Fase: 05 - Proposição Distribuída em Comissão	Setor:Plenário

Tempo gasto: 1521 dias, 12 horas, 52 minutos
Complemento da Ação: .
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/09/2020 00:00:00	Fase: 02 - Proposição em Pauta	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO


Complemento da Ação: .
Documento(s) da tramitação: