| Recebimento: 10/08/2020 00:00:00 |
Fase: 25 - Proposição arquivada |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 1564 dias, 9 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: Promulgada a Lei nº 4.319, de 10 de agosto de 2020, pelo Prefeito Municipal, Sr. Jones Cavaglieri.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/08/2020 00:00:00 |
Fase: Norma Promulgada |
Setor:PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ |
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Tempo gasto: 1564 dias, 9 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: Promulgada a Lei nº 4.319, de 10 de agosto de 2020, pelo Prefeito Municipal, Sr. Jones Cavaglieri.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/08/2020 00:00:00 |
Fase: 13 - Proposição encaminhada à Promulgação |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 1564 dias, 9 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: Veto encaminhado à Promulgação.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/08/2020 00:00:00 |
Fase: 11 - Proposição Rejeitada em 2º turno |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 1571 dias, 9 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: Em Segundo Turno, o Veto à Emenda Supressiva do Projeto de Lei nº 016/2019, de autoria do Poder Executivo, foi rejeitado com 09 (nove) votos contrários dos vereadores Alberto Lopes, Alcântaro Victor Lazzarini Campos, Celson Silva Dias, Eliomar Antônio Rossato, Fábio Netto da Silva, Marcelo Cabral Severino, Paulo Flávio Machado, Romildo Broetto e Ronivaldo Garcia Cravo.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/07/2020 00:00:00 |
Fase: 10 - Proposição Rejeitada em 1º turno |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 1592 dias, 9 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: Em Primeiro Turno, o Veto à Emenda Supressiva do Projeto de Lei nº 016/2019, de autoria do Poder Executivo, foi rejeitado com 09 (nove) votos contrários dos vereadores Alberto Lopes, Alcântaro Victor Lazzarini Campos, Celson Silva Dias, Dileuza Marins Del Caro, Fábio Netto da Silva, Marcelo Cabral Severino, Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Paulo Flávio Machado e Romildo Broetto.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/07/2020 00:00:00 |
Fase: 03 - Proposição inclusa na Ordem do Dia |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 1595 dias, 9 horas, 9 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/06/2020 00:00:00 |
Fase: 06 - Parecer favorável da comissão |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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Tempo gasto: 1605 dias, 9 horas, 9 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/06/2020 00:00:00 |
Fase: 04 - Proposição apresentada em Plenário |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 1613 dias, 9 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: O Veto à Emenda Supressiva do Projeto de Lei nº 016/2019 de autoria do Poder Executivo foi encaminhado às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/06/2020 00:00:00 |
Fase: Veto autuado e incluso em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 1616 dias, 9 horas, 9 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/06/2020 00:00:00 |
Fase: 01 - Outra |
Setor:PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ |
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Tempo gasto: 1618 dias, 9 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de Lei vetado. Encaminhado à Câmara.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/06/2020 00:00:00 |
Fase: 12 - Proposição encaminhada à Sanção |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 1633 dias, 9 horas, 9 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/06/2020 00:00:00 |
Fase: 09 - Proposição aprovada em 2º turno |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 1634 dias, 9 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: Em Segundo Turno, o Projeto de Lei nº 016/2019, com as Emendas Modificativas nº 018, 019, 020, 021, 022, 023 e 024, Supressiva nº 022/2020 e Aditiva nº 002/2020, foi aprovado com seus respectivos pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/05/2020 00:00:00 |
Fase: 08 - Proposição aprovada em 1º turno |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 1641 dias, 9 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: Em Primeiro Turno, o Projeto de Lei nº 016/2019, com as Emendas Modificativas nº 018, 019, 020, 021, 022, 023 e 024, Supressiva nº 022/2020 e Aditiva nº 002/2020, foi aprovado com seus respectivos pareceres.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/05/2020 00:00:00 |
Fase: 02 - Proposição em Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Complemento da Ação: .
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/05/2020 00:00:00 |
Fase: 08 - Proposição aprovada em 1º turno |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 1641 dias, 9 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: .
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/05/2020 00:00:00 |
Fase: 02 - Proposição em Pauta |
Setor:COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E TOMADA DE CONTAS |
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Complemento da Ação: .
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/03/2020 00:00:00 |
Fase: 05 - Proposição Distribuída em Comissão |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
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Tempo gasto: 1716 dias, 9 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: .
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 10/03/2020 00:00:00 |
Fase: 06 - Parecer favorável da comissão |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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Complemento da Ação: Parecer ratificado pela Comissão de justiça.
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Documento(s) da tramitação:
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