| Recebimento: 07/11/2025 17:39:57 |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/11/2025 12:44:28 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/11/2025 15:23:55 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 050/2025, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em Turno Único na 38ª Sessão Ordinária, em 03/11/2025, com emenda modificativa 050/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18444/2025 - mapa de votação
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| Recebimento: 04/11/2025 12:43:04 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/11/2025 12:44:18 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 050/2025, de autoria do Poder Executivo, foi incluído em Pauta para votação em Turno Único na 38ª Sessão Ordinária, em 03/11/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno, conforme pauta anexa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 18426/2025 - Pauta - 38ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 30/10/2025 13:12:26 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 31/10/2025 15:37:17 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Prjeto de Lei nº 050/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Gustavo, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 31/10/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/10/2025 10:11:21 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/10/2025 10:26:57 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 15 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 050/2025, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 37ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/10/2025 14:55:40 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 30/10/2025 09:55:59 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 19 horas
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Complemento da Ação: Na 37ª Sessão Ordinária, em 29/10/2025, o vereador Jean Pedrini, requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 050/2025, de autoria do Poder Executivo, sendo aprovada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/10/2025 11:45:12 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 29/10/2025 11:45:12 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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