| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:GABINETE DANDAN |
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Tempo gasto: 24 dias, 11 horas, 39 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/05/2025 15:35:50 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 15/05/2025 13:15:10 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 21 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Dandan, relator na Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 14/05/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2025 11:58:59 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 06/05/2025 14:52:03 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Gustavo Rossoni, relator na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 06/05/2025.
Na forma do art. 65 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 03 (três) dias útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/04/2025 14:12:16 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 30/04/2025 10:12:46 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 20 horas
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Complemento da Ação: Na 13ª Sessão Ordinária, em 29/04/2025, a vereadora Mônica Cordeiro, na condição de Líder do Governo, requereu a inclusão em Pauta para Apresentação em Plenário do Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Poder Executivo, sendo o requerimento aprovado e o Projeto encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 13406/2025 - LEI ORDINARIA 4542/2022
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| Recebimento: 29/04/2025 13:19:13 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 29/04/2025 13:19:13 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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