| Recebimento: 21/03/2025 17:57:19 |
Fase: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 35 dias, 3 horas, 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/03/2025 11:10:02 |
Fase: Incluir Veto em Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/03/2025 13:35:10 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que a Lei nº 4.750, de 30 de dezembro de 2024, foi sancionada, finalizo o processo e recolho ao arquivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 12512/2025 - Lei nº 4.750 - LOA
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| Recebimento: 12/03/2025 08:27:50 |
Fase: Aguardar para colocar o veto em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 12/03/2025 13:52:35 |
Ação: Veto incluído em Pauta
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Tempo gasto: 5 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Por meio do Ofício do Gabinete da Presidência nº 098/2025, em 11/03/2025, o Prefeito Municipal foi comunicado sobre a manutenção dos Vetos nº 001, 002, 004, 005 e 006/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 12353/2025 - Ofício 098/2025 e comprovante de envio
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| Recebimento: 10/03/2025 15:25:46 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/03/2025 13:59:06 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 22 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: Na 6ª Sessão Ordinária, em 10 de março de 2025, em Turno Único, o Veto nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo, foi mantido por 15 (onze) votos “sim” dos vereadores Alex Hander Pereira Daniel, Carlos André França de Souza (Paim), Daniel Caldas Soares Ferreira (Dandan), Emanuel Delgado da Silva (Kapitão), Gustavo Rossoni Barcelos, Jean Carlo Gratz Pedrini, José Edilson Spinassé, José Gomes dos Santos (Lula), José Miguel Vieira Rosa (Dequinha), Leandro Rodrigues Pereira (Léo Pereira), Marcelo Cabral Severino (Marcelo Nena), Mônica de Souza Pontes Cordeiro, Renato Pereira Sobrinho, Sebastião Sfalsin do Nascimento (Tião Cornélio) e Vilson Benedito de Oliveira (Vilson Jaguareté). Estando ausentes duas vereadoras: Adriana Guimarães Machado e Etienne Coutinho Musso.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 12296/2025 - Mapa de votação
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| Recebimento: 10/03/2025 13:55:42 |
Fase: Incluir Veto em Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/03/2025 14:09:33 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: O Veto nº 004/2025 ao Projeto de Lei nº 034/2024, de autoria do Poder Legislativo, é incluído em Pauta para votação em Turno Único na 6ª Sessão Ordinária, em 10 de março de 2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 12233/2025 - Pauta da 6ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 07/03/2025 15:00:41 |
Fase: Aguardar para colocar o veto em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/03/2025 15:01:33 |
Ação: Veto incluído em Pauta
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encamiho o Veto nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/02/2025 14:45:04 |
Fase: Incluir Veto em Pauta |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
| Envio: 20/02/2025 20:17:24 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 5 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: Encanminho o Veto nº 04/2025 para elaboração de parecer por esta D. Procuradoria.
Atenciosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/02/2025 12:56:06 |
Fase: Aguardar para Inclusão em Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/02/2025 16:58:37 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 14 dias, 4 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Veto nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 18/02/2025.
Na forma do art. 158 do Regimento Interno, a Comissão de Justiça deverá pronunciar-se no prazo de 10 (dez) dias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/01/2025 16:19:33 |
Fase: Incluir Veto em Pauta |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/02/2025 12:24:32 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: O Veto nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 1ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição à Comissão de Constituição Legislação, Justiça e Redação, na forma do art. 158 do Regimento Interno, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do mesmo diploma legal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/01/2025 15:17:31 |
Fase: Aguardar para colocar o veto em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 31/01/2025 15:17:22 |
Ação: Veto incluído em Pauta
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Tempo gasto: 21 dias, 23 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: O Veto nº 004/2025 à Emenda Modificativa nº 181/2024 do Projeto de Lei nº 034/2024, de autoria do Poder Executivo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XIX, alínea “a”, do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 1ª Sessão Ordinária, em 03/02/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 11649/2025 - 1ª SESSAO ORDINÁRIA - 03-02-2025 - Vetos
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| Recebimento: 09/01/2025 12:06:54 |
Fase: Veto Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 09/01/2025 12:06:54 |
Ação: Encaminhar Veto
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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