| Recebimento: 21/03/2025 17:57:19 |
Fase: Incluir Veto em Pauta |
Setor:SECAO DE ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 35 dias, 2 horas, 18 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/03/2025 13:11:48 |
Fase: Aguardar para colocar o veto em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/03/2025 13:34:44 |
Ação: Veto incluído em Pauta
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Tempo gasto: 22 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que a Lei nº 4.750, de 30 de dezembro de 2024, foi sancionada, finalizo o processo e recolho ao arquivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 12512/2025 - Lei nº 4.750 - LOA
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| Recebimento: 11/03/2025 13:37:16 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/03/2025 12:51:02 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 13 minutos
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Complemento da Ação: O Veto nº 003/2025 à Emenda Modificativa nº 178/2024 ao Projeto de Lei nº 034/2024, de autoria do Poder Executivo, é incluído em Pauta para votação em Turno Único na 7ª Sessão Ordinária, em 17/03/2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
Na 7ª Sessão Ordinária, em 17/03/2025, em Turno Único, o Veto nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo, foi mantido por 16 (dezesseis) votos “sim” dos vereadores Alex Hander, Paim, Dandan, Kapitão, Etienne Coutinho Musso, Gustavo Rossoni, Jean Pedrini, José Edilson Spinassé, Lula, Dequinha da Vila, Léo Pereira, Marcelo Nena, Mônica Cordeiro, Renato Sobrinho, Tião Cornélio e Vilson Jaguareté.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 12499/2025 - pauta
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 12500/2025 - mapa de votação
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| Recebimento: 10/03/2025 15:24:02 |
Fase: Incluir Veto em Pauta |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/03/2025 13:36:39 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 22 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: A vereadora Adriana Guimarães apresentou o Requerimento Legislativo nº 044/2025 para o adiamento de discussão e votação dos Vetos 003 e 007/2025, o qual foi aprovado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/03/2025 14:07:18 |
Fase: Aguardar para colocar o veto em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/03/2025 14:08:19 |
Ação: Veto incluído em Pauta
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O Veto nº 003/2025 ao Projeto de Lei nº 034/2024, de autoria do Poder Legislativo, é incluído em Pauta para votação em Turno Único na 6ª Sessão Ordinária, em 10 de março de 2025, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVI, alínea “i”, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 12233/2025 - Pauta da 6ª Sessão Ordinária
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| Recebimento: 10/03/2025 13:55:42 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 10/03/2025 14:07:11 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/03/2025 15:00:39 |
Fase: Aguardar para colocar o veto em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/03/2025 15:01:07 |
Ação: Veto incluído em Pauta
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Complemento da Ação: Após a emissão de parecer jurídico, encamiho o Veto nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/02/2025 14:45:07 |
Fase: Incluir Veto em Pauta |
Setor:GABINETE EDILSON SPINASSÉ |
| Envio: 20/02/2025 20:03:24 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 5 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: À PROCURADORIA
Encanminho o Veto nº 03/2025 para elaboração de parecer por esta D. Procuradoria.
Atenciosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/02/2025 12:56:07 |
Fase: Aguardar para Inclusão em Pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 18/02/2025 16:59:14 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 14 dias, 4 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Veto nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo, ao vereador Edilson Spinassé, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 18/02/2025.
Na forma do art. 158 do Regimento Interno, a Comissão de Justiça deverá pronunciar-se no prazo de 10 (dez) dias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/01/2025 16:19:33 |
Fase: Incluir Veto em Pauta |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/02/2025 12:18:43 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 dias, 19 horas, 59 minutos
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Complemento da Ação: O Veto nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo, apresentado em Plenário na 1ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição à Comissão de Constituição Legislação, Justiça e Redação, na forma do art. 158 do Regimento Interno, por determinação do Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XVII, alínea “b”, do mesmo diploma legal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/01/2025 15:17:34 |
Fase: Aguardar para colocar o veto em pauta |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 31/01/2025 15:14:21 |
Ação: Veto incluído em Pauta
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Tempo gasto: 21 dias, 23 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: O Veto nº 003/2025 à Emenda Modificativa nº 178/2024 do Projeto de Lei nº 034/2024, de autoria do Poder Executivo, foi recebido pelo Presidente da Câmara, na forma do art. 34, XIX, alínea “a”, do Regimento Interno, e é relacionado em Pauta para Apresentação em Plenário na 1ª Sessão Ordinária, em 03/02/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 11649/2025 - 1ª SESSAO ORDINÁRIA - 03-02-2025 - Vetos
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| Recebimento: 09/01/2025 11:58:48 |
Fase: Veto Protocolado |
Setor:SECAO DE PROTOCOLO |
| Envio: 09/01/2025 11:58:48 |
Ação: Encaminhar Veto
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Complemento da Ação: SEGUE PARA PROVIDÊNCIAS.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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