| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Processo |
Setor:PROCURADORIA |
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Tempo gasto: 106 dias, 21 horas, 12 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/08/2024 11:29:32 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:GABINETE LEO PEREIRA |
| Envio: 06/08/2024 11:30:19 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Solicito, por gentileza, parecer de constitucionalidade e legalidade da proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/07/2024 12:26:27 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/07/2024 16:55:25 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 4 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho o Projeto de Lei nº 025/2024, de autoria do Poder Legislativo, ao vereador Léo Pereira, relator na Comissão de Justiça, para exarar parecer, conforme reunião ordinária de 02/07/2024.
Na forma do art. 38 do Regimento Interno, a emissão de parecer deverá obedecer aos seguintes prazos:
- 01 (um) dia útil, nas matérias em regime de urgência.
- 08 (oito) dias úteis nas matérias em regime de tramitação ordinária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2024 11:07:17 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/07/2024 08:48:51 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 21 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 025/2024, de autoria do Poder Legislativo, apresentado em Plenário na 153ª Sessão Ordinária, é encaminhado à Diretoria de Processo Legislativo para distribuição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/06/2024 14:32:09 |
Fase: Instruir Processo |
Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| Envio: 01/07/2024 11:07:09 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 20 horas, 35 minutos
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Complemento da Ação: O Projeto de Lei nº 025/2024, de autoria do Poder Legislativo, foi incluído em Pauta para Apresentação em Plenário na 153ª Sessão Ordinária, em 01/07/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/06/2024 08:51:03 |
Fase: Requerimento Protocolado |
Setor:GABINETE PAIM |
| Envio: 25/06/2024 08:51:03 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Segue para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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