PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ

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EMENDA 86/2024

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Data de apresentação 25/10/2024 15:21:00

N° Processo 2031/2023

N° Protocolo 2299/2024

ID 39845

Ementa

Sugere-se que a Câmara Municipal reavalie a redação da Lei 071/2023, de modo a garantir a conformidade com os princípios constitucionais, promovendo a inclusão de todos os segmentos da juventude, independentemente de crenças religiosas.

Autoria

RHAYRANE PEDRONI;

Situação

Tramitando

Processo principal PROJETO DE LEI EXECUTIVO 71/2023

Histórico da Tramitação _{26 Dia(s), 21 horas, 33 minuto(s).}

Recebimento: 30/10/2024 14:29:09	Fase: Instruir Processo	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

Tempo gasto: 21 dias, 22 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/10/2024 17:04:26	Fase: Aguardando decisão sobre emenda	Setor:DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Envio: 29/10/2024 17:13:51	Ação: Seguir
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Encaminha o arquivo correto da Emenda 086/2024 a pedido da vereadora.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (SEM ASSINATURA) 9711/2024 - Emenda 086/2024

Recebimento: 25/10/2024 15:21:00	Fase: Requerimento Protocolado	Setor:GABINETE RHAYRANE PEDRONI
Envio: 25/10/2024 15:21:00	Ação: Encaminhar emenda

Complemento da Ação: Sugere-se que a Câmara Municipal reavalie a redação da Lei 071/2023, de modo a garantir a conformidade com os princípios constitucionais, promovendo a inclusão de todos os segmentos da juventude, independentemente de crenças religiosas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital