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Projeto de Lei do Executivo - físico n° 103/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 19, ART. 95 E ART. 96 DA LEI Nº 4.549/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 30083 Data: 15/12/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Welington Tobias Pereira 1
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 102/2022
ACRESCENTA §§ AO ARTIGO 110 DA LEI 2.898, DE 31/03/2006, E REVOGA ARTIGOS DA LEI 3.529, DE 13/12/2011.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 30082 Data: 15/12/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Welington Tobias Pereira 1
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 38/2022
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 30010 Data: 05/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Welington Tobias Pereira 1
Projeto de Resolução - físico n° 2/2022
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 29942 Data: 18/11/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Welington Tobias Pereira 1
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 36/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 29938 Data: 16/11/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Welington Tobias Pereira 1
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - Legislativo - físico n° 1/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 29752 Data: 21/09/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Welington Tobias Pereira 1
Projeto de Decreto Legislativo - físico n° 47/2022
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DOS SENHORES JONES CAVAGLIERI E ADEMAR COUTINHO DEVENS.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 29625 Data: 01/09/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Welington Tobias Pereira 1
Parecer Prévio Tribunal de Contas ES - físico n° 1/2022
PARECER PRÉVIO Nº 006/2013 – RESPONSÁVEIS JONES CAVAGLIERI E ADEMAR COUTINHO DEVENS.
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 29209 Data: 09/06/2022 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Welington Tobias Pereira 1
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 15/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002.
Processo N°: 0/2022 Protocolo N°: ID: 29020 Data: 17/05/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Welington Tobias Pereira 1
Projeto de Resolução - físico n° 5/2021
PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO Nº 693, DE 04 DE MAIO DE 2021.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 27879 Data: 20/10/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Welington Tobias Pereira 1
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