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Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 133/2003
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SISPIA-SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARACRUZ - ES.
Processo N°: 3054/2003 Protocolo N°: ID: 36517 Data: 01/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULO RODRIGUES MEIRELLES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 2/2002
ESTABELECE PRAZOS PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE LEI A CAMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Processo N°: 1674/2002 Protocolo N°: ID: 36660 Data: 23/09/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULO RODRIGUES MEIRELLES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 75/2002
IMSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOVIMENTO PELA PAZ.
Processo N°: 1594/2002 Protocolo N°: ID: 36695 Data: 26/08/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULO RODRIGUES MEIRELLES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 71/2002
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 1506/2002 Protocolo N°: ID: 36670 Data: 01/08/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULO RODRIGUES MEIRELLES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 68/2002
REVOGA OS TERMOS DA LEI Nº 2.046, DE 04/11/1997, E O ARTIGO 18 E PARAGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 95, DE 12/06/1975.
Processo N°: 1415/2002 Protocolo N°: ID: 36985 Data: 02/07/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULO RODRIGUES MEIRELLES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 67/2002
INSTITUI 0 HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES.
Processo N°: 1413/2002 Protocolo N°: ID: 36984 Data: 02/07/2002 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULO RODRIGUES MEIRELLES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 64/2002
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Processo N°: 1314/2002 Protocolo N°: ID: 37323 Data: 28/05/2002 01:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULO RODRIGUES MEIRELLES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 63/2002
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA: PSICO-PEDAGOGJLA PARA ATENDIMENTO AS ESCOLAS PÚBLICAS E MUNICIPAIS
Processo N°: 1315/2002 Protocolo N°: ID: 37314 Data: 28/05/2002 01:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULO RODRIGUES MEIRELLES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 62/2002
ESTABELECE CRITERIOS DE DISTRIBUIÇÃO DO REPASSE DA DIVIDA DO MUNICIPIO COM O IPASMA
Processo N°: 1298/2002 Protocolo N°: ID: 37304 Data: 24/05/2002 01:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULO RODRIGUES MEIRELLES
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 23/2001
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO ARACRUZ.
Processo N°: 597/2001 Protocolo N°: ID: 36976 Data: 11/09/2001 01:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULO RODRIGUES MEIRELLES
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