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Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 30/2016
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Processo N°: 392/2016 Protocolo N°: ID: 23813 Data: 11/05/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: FABIO NETTO DA SILVA
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 22/2016
DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE ASSEPSIA, TRATAMENTO E PREVENÇÃO DAS AREIAS CONTIDAS EM TANQUES E QUADRAS DESTINADOS AO LAZER, PRATICA DESPORTIVA E A RECREAÇÃO INFANTIL, EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 263/2016 Protocolo N°: ID: 23805 Data: 05/04/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: FABIO NETTO DA SILVA
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 20/2016
EMENTA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS EDUCADORES E SERVIDORES DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 250/2016 Protocolo N°: ID: 23803 Data: 11/03/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: FABIO NETTO DA SILVA
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 16/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE PRAIA FORMOSA, DISTRITO DE SANTA CRUZ – ARACRUZ/ES
Processo N°: 274/2015 Protocolo N°: ID: 23853 Data: 06/05/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: FABIO NETTO DA SILVA
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 15/2015
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ O, “PRÊMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES”.
Processo N°: 261/2015 Protocolo N°: ID: 23852 Data: 04/05/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: FABIO NETTO DA SILVA
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 14/2015
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL ÀS MÃES CUJOS FILHOS NA PRIMEIRA INFÂNCIA (0 A 06 ANOS), SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU PATOLOGIA CRÔNICA.
Processo N°: 249/2015 Protocolo N°: ID: 23851 Data: 07/04/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: FABIO NETTO DA SILVA
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 8/2015
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE SHOWS MUSICAIS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ- ES. A
Processo N°: 160/2015 Protocolo N°: ID: 23845 Data: 19/03/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: FABIO NETTO DA SILVA
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 5/2015
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DAS CONCESSIONÁRIAS E/OU PERMISSIONÁRIAS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARACRUZ DE COBRAREM SEGURO DOS PASSAGEIROS.
Processo N°: 136/2015 Protocolo N°: ID: 23842 Data: 12/03/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: FABIO NETTO DA SILVA
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 4/2015
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE USO RACIONAL DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES
Processo N°: 135/2015 Protocolo N°: ID: 23841 Data: 12/03/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: FABIO NETTO DA SILVA
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 6/2015
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVOS AO USO DE ENERGIA SOLAR NAS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 137/2015 Protocolo N°: ID: 23843 Data: 11/03/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: FABIO NETTO DA SILVA
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