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Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 161/2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE.
Processo N°: 3981/2004 Protocolo N°: ID: 36331 Data: 03/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DIRCEU CAVALHERI
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 158/2004
INSTITUI 0 DIA DO PASSE LIVRE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 3901/2004 Protocolo N°: ID: 36406 Data: 27/09/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DIRCEU CAVALHERI
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 150/2004
DISPÕE SOBRE DEMOMINAÇAO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 3669/2004 Protocolo N°: ID: 36328 Data: 14/06/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DIRCEU CAVALHERI
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 135/2003
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUIRO PÚBLICO.
Processo N°: 3133/2003 Protocolo N°: ID: 36637 Data: 22/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DIRCEU CAVALHERI
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 132/2003
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O 19º GRUPO ESCOTEIRO COQUEIRAL.
Processo N°: 3026/2003 Protocolo N°: ID: 36516 Data: 24/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DIRCEU CAVALHERI E MARGARETH DA SILVA CABIDELLI
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 131/2003
REGULAMENTA A INSTALAÇAO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EVENTOS COMERCIAIS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 3020/2003 Protocolo N°: ID: 36606 Data: 24/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DIRCEU CAVALHERI
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 129/2003
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DE BAIRRO.
Processo N°: 3021/2003 Protocolo N°: ID: 36577 Data: 24/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DIRCEU CAVALHERI
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 126/2003
TORNA DBRIGATORIO AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, A AFIXAÇÃO EM SUAS SECRETARIAS,DA DATA DA ULTIMA LIMPEZA DE CAIXAS D'AGUA E OUTROS RESERVATÓRIOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3011/2003 Protocolo N°: ID: 36603 Data: 19/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DIRCEU CAVALHERI
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 124/2003
ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, NO MUNICIPIO DE ARACRUZ - ES.
Processo N°: 2968/2003 Protocolo N°: ID: 36601 Data: 06/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DIRCEU CAVALHERI
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 121/2003
DISPÕE SOBRE DEMDMINAÇÃO DE BAIRRO.
Processo N°: 2878/2003 Protocolo N°: ID: 36565 Data: 08/10/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DIRCEU CAVALHERI
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