Ano Processo: 2024 Autor: MAISA CAMPOS OLIVEIRA 
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EMENDA n° 12/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 008/2024. CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA.
Processo N°: 352/2024 Protocolo N°: 438 ID: 36893 Data: 01/04/2024 16:10:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAISA CAMPOS OLIVEIRA
EMENDA n° 11/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 008/2024. FUNÇÕES GRATIFICADAS – COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA.
Processo N°: 352/2024 Protocolo N°: 437 ID: 36892 Data: 01/04/2024 16:06:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAISA CAMPOS OLIVEIRA
EMENDA n° 10/2024
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024.
Processo N°: 355/2024 Protocolo N°: 434 ID: 36843 Data: 01/04/2024 11:44:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAISA CAMPOS OLIVEIRA
EMENDA n° 9/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 008/2024 O ANEXO III - TABELA DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO- DO PROJETO DE LEI Nº 008/2024.
Processo N°: 352/2024 Protocolo N°: 433 ID: 36844 Data: 01/04/2024 11:44:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAISA CAMPOS OLIVEIRA
EMENDA n° 7/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 008/2024.
Processo N°: 352/2024 Protocolo N°: 419 ID: 36827 Data: 26/03/2024 14:53:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAISA CAMPOS OLIVEIRA
EMENDA n° 6/2024
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 007/2024.
Processo N°: 351/2024 Protocolo N°: 411 ID: 36811 Data: 25/03/2024 18:04:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAISA CAMPOS OLIVEIRA
EMENDA n° 5/2024
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 007/2024.
Processo N°: 351/2024 Protocolo N°: 410 ID: 36810 Data: 25/03/2024 18:03:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAISA CAMPOS OLIVEIRA
EMENDA n° 4/2024
SUBSTITUTIVO PROJETO DE LEI N.º 006/2024. AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O INSTITUTO DE GASTRONOMIA CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO.
Processo N°: 350/2024 Protocolo N°: 402 ID: 36799 Data: 25/03/2024 16:16:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAISA CAMPOS OLIVEIRA
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