Ano Processo: 2011 Autor: JOCIMAR RODRIGUES BORGES 
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Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 112/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MINICÍPIO DE ARACRUZ EM DIVULGAR O INDICE DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB OBTIDO PELAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Processo N°: 2584/2011 Protocolo N°: ID: 34968 Data: 03/10/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOCIMAR RODRIGUES BORGES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 110/2011
INSTITUI O DIA DO COLETOR DE LIXO NO MUNICIPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 2574/2011 Protocolo N°: ID: 34966 Data: 03/10/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOCIMAR RODRIGUES BORGES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 97/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Processo N°: 2442/2011 Protocolo N°: ID: 34954 Data: 25/08/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOCIMAR RODRIGUES BORGES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 92/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ECOLAS MUNICIPAIS EFETUAREM, NO INÍCIO DO ANO LETIVO SEMÍNÁRÍO DASCC ANTI-DROGASMUNICIPAL DE ENSINO. 99 PARA OS ALUNOS DE REDE
Processo N°: 2410/2011 Protocolo N°: ID: 34950 Data: 15/08/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOCIMAR RODRIGUES BORGES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 90/2011
INSTITUI O DIA MUNÍCIPAL DA PRÁTICA DE CAPOEIRA, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 2337/2011 Protocolo N°: ID: 35117 Data: 19/07/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOCIMAR RODRIGUES BORGES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 89/2011
INCORPORA O CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL A ÁREA DE CONHECIMENTO, AULAS SOBRE O JOGO DE XADREZ.
Processo N°: 2332/2011 Protocolo N°: ID: 35094 Data: 14/07/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOCIMAR RODRIGUES BORGES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 88/2011
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE UM LIVRO PARA RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES DOS USUÁRIOS DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO A SAÚDE DE ARACRUZ.
Processo N°: 2302/2011 Protocolo N°: ID: 35140 Data: 05/07/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOCIMAR RODRIGUES BORGES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 79/2011
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 2128/2011 Protocolo N°: ID: 35142 Data: 10/05/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOCIMAR RODRIGUES BORGES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 67/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Processo N°: 1933/2011 Protocolo N°: ID: 35093 Data: 14/03/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOCIMAR RODRIGUES BORGES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 66/2011
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA.
Processo N°: 1920/2011 Protocolo N°: ID: 35092 Data: 11/03/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOCIMAR RODRIGUES BORGES
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