Ano Processo: 2020 Autor: Mônica de Souza Pontes Cordeiro 
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Indicação - físico n° 271/2020
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO AUMENTO DA OFERTA DE ITINERÁRIOS DE ÔNIBUS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 558/2020 Protocolo N°: ID: 25279 Data: 18/08/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Mônica de Souza Pontes Cordeiro
Indicação - físico n° 270/2020
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE QUE ATUAM NO COMBATE À COVID-19.
Processo N°: 557/2020 Protocolo N°: ID: 25278 Data: 18/08/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Mônica de Souza Pontes Cordeiro
Requerimentos - físico n° 140/2020
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS TERMOS ARTIGO 23, § 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E OS ARTIGOS 103 E 107, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO, RESPEITOSAMENTE, PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, NO EXERCÍCIO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES, REQUERER QUE A SRA. FLÁVIA CÂNDIDA FERREIRA SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, INFORME O SEGUINTE: A. SE HOUVE A CRIAÇÃO DE ALGUM PROGRAMA OU PROJETO ESPECÍFICO, TANTO EMERGENCIAL QUANTO PERMANENTE, COM O INTUITO DE ATENDER E PRESTAR APOIO AOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DE ARACRUZ EM TEMPOS DE PANDEMIA; B. SE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL ESTÁ EM PLENO FUNCIONAMENTO E, NESTE MOMENTO, DISCUTINDO POLÍTICAS PÚBLICAS COM O OBJETIVO DE ATENDER E PRESTAR APOIO AOS MÚSICOS PROFISSIONAIS DE ARACRUZ EM TEMPOS DE PANDEMIA.
Processo N°: 561/2020 Protocolo N°: ID: 25282 Data: 18/08/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Mônica de Souza Pontes Cordeiro
Requerimentos - físico n° 27/2020
REQUER QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SR. JOÃO PAULO CALIXTO DA SILVA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTE CÓPIA DO CRONOGRAMA DAS AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO DE VIAS; APRESENTE RELATÓRIO DAS AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO DE VIDAS REALIZADAS NOS ÚLTIMOS 60 (SESSENTA) DIAS, CONSTANDO O VALOR INVESTIDO ATÉ O MOMENTO NESTE ANO DE 2020; INFORME SE HOUVE O MAPEAMENTO DE PONTOS CRÍTICOS PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DEFINITIVAS; E, AINDA, INFORME AS RAZÕES DA DEMORA NA IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE REVITALIZAÇÃO DE VIAS.
Processo N°: 220/2020 Protocolo N°: ID: 24935 Data: 03/03/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Mônica de Souza Pontes Cordeiro
Requerimentos - físico n° 21/2020
REQUER QUE A SRA. CLENIR SANI AVANZA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, INFORME A QUANTIDADE DE CASOS DE DENGUE SUSPEITOS E CONFIRMADOS EM NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIFICADOS POR BAIRRO; A QUANTIDADE DE CASOS JÁ NOTIFICADOS À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE; E, AS MEDIDAS DE CONTROLE QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS.
Processo N°: 189/2020 Protocolo N°: ID: 24903 Data: 18/02/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Mônica de Souza Pontes Cordeiro
Requerimentos - físico n° 20/2020
REQUER QUE O SR. ZAMIR GOMES ROSALINO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, INFORME O PRAZO DE TRAMITAÇÃO DO PROCESSO DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DE ITBI; O DETALHAMENTO DO PROCEDIMENTO ATÉ A EXPEDIÇÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO; A EXISTÊNCIA DE MEDIDAS QUE SIRVAM PARA ACELERAR A TRAMITAÇÃO.
Processo N°: 188/2020 Protocolo N°: ID: 24902 Data: 18/02/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Mônica de Souza Pontes Cordeiro
Requerimentos - físico n° 19/2020
REQUER QUE O SR. EDGAR ALLAN MARTINS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, INFORME ACERCA DA EXISTÊNCIA DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS.
Processo N°: 187/2020 Protocolo N°: ID: 24901 Data: 18/02/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Mônica de Souza Pontes Cordeiro
Requerimentos - físico n° 18/2020
REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL, SR. JONES CAVAGLIERI, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, INFORME A RESPEITO DA EXISTÊNCIA DE PROJETOS DE AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS EXISTENTES OU CRIAÇÃO DE NOVOS CEMITÉRIOS EM NOSSA CIDADE E, EM CASO AFIRMATIVO, EM QUE ESTADO SE ENCONTRAM; SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO VERTICAL A FIM DE OTIMIZAR O ESPAÇO.
Processo N°: 186/2020 Protocolo N°: ID: 24900 Data: 18/02/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Mônica de Souza Pontes Cordeiro
Requerimentos - físico n° 17/2020
REQUEREMOS QUE A SRA. FLÁVIA CÂNDIDA FERREIRA SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTE CÓPIA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DE COMPRA DAS MARMITAS E LANCHES; INFORME SE ESTÁ REALIZANDO A FISCALIZAÇÃO DAS REFEIÇÕES FORNECIDAS, DEVENDO APRESENTAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM AS DILIGÊNCIAS REALIZADAS; INFORME O MOTIVO DE FECHAMENTO DO PONTO DE APOIO EM BARRA DO SAHY E, AINDA, A POSSIBILIDADE DE REABERTURA PARA ATENDER MELHOR OS POLICIAIS MILITARES
Processo N°: 168/2020 Protocolo N°: ID: 24882 Data: 14/02/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Mônica de Souza Pontes Cordeiro
Requerimentos - físico n° 10/2020
REQUER QUE O SR. LUIZ FERNANDO MEIER, SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DO PRESENTE, INFORME SE HOUVE A ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE OCORRÊNCIAS E DANOS PROVOCADOS PELAS REFERIDAS CHUVAS E, NA SEQUÊNCIA, O SEU ENCAMINHAMENTO PARA A DEFESA CIVIL ESTADUAL. EM CASO NEGATIVO, QUE SEJAM ENUMERADAS AS RAZÕES; OU, EM CASO POSITIVO, QUE SEJA APRESENTADA CÓPIA DO REFERIDO RELATÓRIO.
Processo N°: 110/2020 Protocolo N°: ID: 24824 Data: 05/02/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Mônica de Souza Pontes Cordeiro
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