Ano Processo: 2019 Autor: Fabio Netto da Silva 
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Emenda Modificativa - físico n° 96/2019
EMENDA MODIFICATIVA Nº ________/2019 NO PROJETO DE LEI Nº 051/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, FICA ALTERADO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ABAIXO ESPECIFICADA O VALOR DE SEU ELEMENTO DE DESPESA QUE PASSA ATER O VALOR EXPRESSO CONFORME QUADRO A SEGUIR: 14.00.00 - SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA 14.01.00 – SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DESCRIÇÃO NATUREZA DESPESA ESPECIFICAÇÃO RECURSO DESCRIÇÃO ELEMENTO TOTAL 15.451.0024.1.0066 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.530.0000 TRANS. DA UNIÃO REF ROYALTIES DO PETROLEO 4.000.000,00 + 150.000,00 PARA O ACRÉSCIMO DA DOTAÇÃO SUPRA, FICA ALTERADA NO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ADIANTE ESPECIFICADA, CONFORME QUADRO A SEGUIR: 13.00.00 – SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 13.01.00 – SECRETARIA DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL DESCRIÇÃO NATUREZA DESPESA ESPECIFICAÇÃO RECURSO DESCRIÇÃO ELEMENTO TOTAL 15.452.0023.2.0073 LIMPEZA PUBLICA, VARRIAÇÃO, CAPINA, ROÇADA E OUTROS. 3.3.90.39.00 OUTROS SERV .DE TERC-PES.JURÍDICA 1.530.000. TRANS. DA UNIÃO REF ROYALTIES DO PETROLEO 10.545.696,00 - 150.000,00
Processo N°: 686/2019 Protocolo N°: ID: 24680 Data: 06/12/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Fabio Netto da Silva
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