Tipo: Requerimentos - físico Ano Proposição: 2019 
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Requerimentos - físico n° 125/2019
INFORMAR A NECESSIDADE DA EXISTÊNCIA E MANUTENÇÃO DE CADA UMA DAS COMISSÕES E CONSELHOS MUNICIPAIS, TEMPORÁRIOS E PERMANENTES, COM PARTICIPAÇÃO REMUNERADA DE SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO INFORMAR SE ATENDEM AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE DA GESTÃO PÚBLICA.
Processo N°: 717/2019 Protocolo N°: ID: 24711 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Alcântaro Victor Lazzarini Campos
Requerimentos - físico n° 124/2019
CONSIDERANDO O ART. 107, §§ 1º, 2º E 3º DA RESOLUÇÃO Nº 492/90 C/C O ART. 22, INCISO XXI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SOLICITE AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, INC. XXII, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 53, I E II, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS SÃO AS MEDIDAS ADOTAS PARA O CUMPRIMENTO EFETIVO DA NOVA REDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA NO QUE PRESCREVE AO ARTIGO 120.
Processo N°: 716/2019 Protocolo N°: ID: 24710 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Fabio Netto da Silva
Requerimentos - físico n° 123/2019
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ – ES, QUE ENCAMINHE, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
Processo N°: 715/2019 Protocolo N°: ID: 24709 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: LULA
Requerimentos - físico n° 122/2019
CONSIDERANDO O ART. 109, INCISO VIII, DA RESOLUÇÃO Nº 492/90 C/C O ART. 22, INCISO XX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE CONVOQUE O ILUSTRÍSSIMO SR. CONTROLADOR MUNICIPAL PARA COMPARECER A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM DIA E HORA PREVIAMENTE AGENDADOS, NO PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 55, XXII DA LOM, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A PEÇA ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: 714/2019 Protocolo N°: ID: 24708 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Fabio Netto da Silva
Requerimentos - físico n° 121/2019
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 103 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS E DO ARTIGO 22, ITEM XX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 23 CAPUT DO MESMO DIPLOMA, QUE OFICIE AO SR. JONES CAVAGLIERI, PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, E À SRA. ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES GABINETE DESTA VEREADORA.
Processo N°: 711/2019 Protocolo N°: ID: 24705 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Dileuza Marins Del Caro
Requerimentos - físico n° 120/2019
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES EM CELEBRAÇÃO A ALEXIA ISABELI SANTOS ANDRADE, REPRESENTADA POR SEUS PAIS, ELIANA DE SOUSA ANDRADE E ALEANDRO PAIVA DE ANDRADE, VENCEDORA DO CONCURSO MISS MIRIM ARACRUZ 2019, REALIZADO EM COLATINA EM 06/12/2019 (SEXTA-FEIRA).
Processo N°: 702/2019 Protocolo N°: ID: 24696 Data: 10/12/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Mônica de Souza Pontes Cordeiro
Requerimentos - físico n° 119/2019
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ QUE ENCAMINHE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR IVO ROGÉRIO DE LIMA PELO SEU FALECIMENTO.
Processo N°: 700/2019 Protocolo N°: ID: 24694 Data: 09/12/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Celson Silva Dias
Requerimentos - físico n° 118/2019
REQUER QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. CLENIR SANI AVANZA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, INFORME A ESTA VEREADORA O SEGUINTE: A. OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO HOUVE A IMPLANTAÇÃO DAS UPA’S 24H EM BARRA DO RIACHO E JACUPEMBA ATÉ ESTE MOMENTO, CONSIDERANDO QUE A PREVISÃO INICIAL É QUE ISSO OCORRERIA ATÉ JUNHO DESTE ANO; B. A PREVISÃO PARA A COMPLETA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DAS UPA’S 24H NESTAS COMUNIDADES.
Processo N°: 661/2019 Protocolo N°: ID: 24640 Data: 26/11/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Mônica de Souza Pontes Cordeiro
Requerimentos - físico n° 117/2019
REQUER QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. CLENIR SANI AVANZA, NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, INFORME A ESTA VEREADORA O SEGUINTE: A. A EXISTÊNCIA DE LEVANTAMENTO SOBRE A QUANTIDADE DE PACIENTES ACOMETIDOS DE FIBROMIALGIA EM NOSSO MUNICÍPIO; B. A EXISTÊNCIA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO COM REUMATOLOGISTA NA REDE MUNICIPAL OU ESTADUAL DE SAÚDE PARA ESSES PACIENTES; C. O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E EXAMES APROPRIADOS AO TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA PELA REDE MUNICIPAL OU ESTADUAL.
Processo N°: 660/2019 Protocolo N°: ID: 24639 Data: 26/11/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Mônica de Souza Pontes Cordeiro
Requerimentos - físico n° 116/2019
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 103, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, E DOS ART. 22, ITEM XX E O ART. 23 “CAPUT” DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE OFICIE A SR. JOÃO PAULO CALIXTO DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE ARACRUZ/ES, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES AO GABINETE DESTA VEREADORA.
Processo N°: 659/2019 Protocolo N°: ID: 24638 Data: 26/11/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Dileuza Marins Del Caro
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