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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Requerimentos - físico
Ano Proposição:
2018
Localizada(s)
152
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Requerimentos - físico n° 152/2018
REQUER QUE INFORME AO GABINETE DESTE VEREADOR, SE OS 06 (SEIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO INSTALADOS ENTRE O FINAL DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA GUAXINDIBA E A ENTRADA DA RESIDÊNCIA DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JONES CAVAGLIERI, JÁ CONSTAVAM NO PROJETO INICIAL DAQUELA OBRA
Processo N°:
122/2018
Protocolo N°:
ID:
22785
Data:
13/12/2018 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
Alcântaro Victor Lazzarini Campos
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos - físico n° 151/2018
REQUER AO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA (SEMOB), SR. JOÃO PAULO CALIXTO DA SILVA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DO PRESENTE, QUE APRESENTE CÓPIA DOS PROJETOS DAS OBRAS PREVISTAS PARA SEREM EVENTUALMENTE FINANCIADAS COM RECURSOS DA CAIXA/FINISA CASO APROVADO O PROJETO DE LEI N°. 053/2018
Processo N°:
117/2018
Protocolo N°:
ID:
22676
Data:
11/12/2018 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
Mônica de Souza Pontes Cordeiro
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos - físico n° 150/2018
CONSIDERANDO QUE PRESCREVE O ART. 23, § 2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REQUER AO SR. JONES CAVAGLIERI, PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, O CUMPRIMENTO DO DISPOSITIVO LEGAL RETROCITADO, E, VIA DE CONSEQUÊNCIA, A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB AS PENAS DA LEI.
Processo N°:
109/2018
Protocolo N°:
ID:
22603
Data:
07/12/2018 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
Fabio Netto da Silva
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos - físico n° 149/2018
SOLICITAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE SUA PRESIDÊNCIA, NO PRAZO 30 (TRINTA) DIAS, QUE INFORME FORNEÇA A ESTE VEREADOR CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1) PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA COMPETÊNCIA 01/2017 ATÉ A PRESENTE DATA; 2) CÓPIA DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE EM VIGOR, BEM COMO DO ATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE APROVOU O REFERIDO PLANO; 3) CÓPIA DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE EM EXECUÇÃO, BEM COMO DO ATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE APROVOU A REFERIDA PROGRAMAÇÃO; 4) CÓPIA DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2019, EM CONFORMIDADE COM O ART. 36, § 2º DA LC 141/2012, BEM COMO DO ATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE APROVOU A REFERIDA PROGRAMAÇÃO; 5) CÓPIA DA DIVULGAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE REFERENTE AO EXERCÍCIO ATUAL E AO EXERCÍCIO DE 2019, EM CONFORMIDADE COM O ART. 36, § 2º DA LC 141/2012.
Processo N°:
108/2018
Protocolo N°:
ID:
22602
Data:
04/12/2018 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
Fabio Netto da Silva
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos - físico n° 148/2018
REQUER QUE ENCAMINHE CÓPIA DE TODOS OS CONTATOS EMERGENCIAIS FIRMADOS PELA MUNICIPALIDADE COM EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA, APÓS A ASSINATURA DO CONTRATO EMERGENCIAIS Nº 110/2017.
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
22601
Data:
03/12/2018 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos - físico n° 147/2018
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE RELATÓRIO DETALHADO CONTENDO TODAS AS DESPESAS COM TELEFONE FIXO E CELULAR, DISCRIMINANDO TODAS AS LINHAS E SEUS RESPECTIVOS USUÁRIOS, EM ESPECIAL DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
22600
Data:
03/12/2018 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos - físico n° 146/2018
REQUER QUE SOLICITE AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE RELATÓRIO DETALHADO CONTENDO TODAS AS DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA, DISCRIMINANDO E INDIVIDUALIZANDO CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ENTRE O PERÍODO DE 1º/12/2018 ATÉ A PRESENTE DATA .
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
22599
Data:
03/12/2018 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos - físico n° 145/2018
REQUER QUE ENCAMINHE RELATÓRIO DETALHANDO TODAS AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEIS, ENTRE O PERÍODO DE 1º/01/2018 ATÉ A PRESENTE DATA.
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
22597
Data:
03/12/2018 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos - físico n° 144/2018
REQUER QUE ENCAMINHE RELATÓRIO DETALHADO CONTENDO A RELAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO A RELAÇÃO DOS GASTOS REFERENTES A LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS REFERIDOS VEÍCULOS, E AINDA, A CÓPIA DOS RESPECTIVOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO.
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
22596
Data:
03/12/2018 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Requerimentos - físico n° 143/2018
REQUER QUE ENCAMINHE RELATÓRIO DETALHADO CONTENDO TODAS AS DEPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO A CÓPIA DOS SEUS RESPECTIVOS CONTRATOS , E AINDA, A FINALIDADE DE CADA UM DELES.
Processo N°:
/2018
Protocolo N°:
ID:
22595
Data:
03/12/2018 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
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