Tipo: Projeto de Lei do Legislativo - físico Ano Proposição: 2016 
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Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 54/2016
ALTERA A LEI QUE INSTITUI "FICHA LIMPA" NA NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2016 Protocolo N°: ID: 23837 Data: 25/11/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 53/2016
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Processo N°: 0/2016 Protocolo N°: ID: 23836 Data: 25/11/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 52/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Processo N°: 0/2016 Protocolo N°: ID: 23835 Data: 24/11/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Fabiel Rossi 1
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 50/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO LOTEAMENTO FELICIDADE DISTRITO SEDE DE ARACRUZ.
Processo N°: 0/2016 Protocolo N°: ID: 23833 Data: 11/11/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 51/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO DISTRITO DE SANTA CRUZ.
Processo N°: 0/2016 Protocolo N°: ID: 23834 Data: 09/11/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 49/2016
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO BARRA DO SAHY.
Processo N°: 0/2016 Protocolo N°: ID: 23832 Data: 03/11/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Fabiel Rossi 1
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 48/2016
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ.
Processo N°: 0/2016 Protocolo N°: ID: 23831 Data: 03/11/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 47/2016
FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2016 Protocolo N°: ID: 23830 Data: 20/10/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 46/2016
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO GUAXIMDIBA ARACRUZ-ES.
Processo N°: 0/2016 Protocolo N°: ID: 23829 Data: 23/08/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 45/2016
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Processo N°: 0/2016 Protocolo N°: ID: 23828 Data: 02/08/2016 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
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