Tipo: Projeto de Lei do Executivo - físico Ano Proposição: 2015 
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Projeto de Lei do Executivo - físico n° 82/2015
ALTERA A LEI Nº 2.924, DE 06/06/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ – IPASMA.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 22970 Data: 15/12/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Fabiel Rossi 1
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 81/2015
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE QUE CIRCULAM NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 22969 Data: 09/12/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Fabiel Rossi 1
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 80/2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.959, DE 25 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 22968 Data: 03/12/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Fabiel Rossi 1
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 79/2015
AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA ASSOCIAÇÃO CÍRCULO COMUNITÁRIO SÃO BENEDITO DO ROSÁRIO – ACICOSBER.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 22967 Data: 25/11/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 78/2015
DÁ INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA AO DISPOSTO NO ART. 4º, DA LEI Nº 3.228, DE 15 DE JUNHO DE 2009.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 22966 Data: 23/11/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 77/2015
ALTERA AS LEIS Nº 3.854, DE 15/10/2014 E LEI Nº 3.491, DE 05/10/2011, QUE DISPÕEM SOBRE BOLSA TREINAMENTO PARA GUARDAVIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 22965 Data: 19/11/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 76/2015
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES; REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.513 DE 17/11/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 22964 Data: 18/11/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Fabiel Rossi 1
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 75/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DE ARACRUZ – SBE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 22963 Data: 12/11/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 74/2015
ALTERA A LEI Nº 3.745, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 87, DA LEI Nº 2.898/06, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 22962 Data: 12/11/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 73/2015
ALTERA A REDAÇÃO DO §1º DO ARTIGO 22 E INCLUI § 1º, 2º, 3º,4º,5º,6º,7º, 8º E ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 3.741/2013 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PUBLICO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2015 Protocolo N°: ID: 22961 Data: 12/11/2015 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Fabiel Rossi 1
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