Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei do Executivo - físico Ano Proposição: 2014 
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Projeto de Lei do Executivo - físico n° 80/2014
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 1/2015 Protocolo N°: ID: 23238 Data: 23/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
DETALHES
PROCESSO
LEI 3896/2015
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 79/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO MUSEU HISTÓRICO DE SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 778/2014 Protocolo N°: ID: 23237 Data: 17/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
LEI 3894/2015
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 78/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO – 2014 EM MAIS 3% (TRÊS POR CENTO) DO TOTAL DE DESPESA FIXADA PARA O EXERCÍCIO
Processo N°: 770/2014 Protocolo N°: ID: 23236 Data: 15/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 77/2014
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 769/2014 Protocolo N°: ID: 23235 Data: 15/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 76/2014
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 745/2014 Protocolo N°: ID: 23234 Data: 08/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
LEI 3883/2014
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 75/2014
ALTERA LEI N° 3.834/2014 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 744/2014 Protocolo N°: ID: 23233 Data: 05/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Rosangela Madruga da Silva 1
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PROCESSO
LEI 3882/2014
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 74/2014
ALTERA A LEI MUNCIPAL Nº 2.924, DE 6 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - IPASMA.
Processo N°: 746/2014 Protocolo N°: ID: 23232 Data: 05/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
LEI 3892/2015
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 73/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 716/2014 Protocolo N°: ID: 23231 Data: 21/11/2014 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
LEI 3890/2015
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 72/2014
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 704/2014 Protocolo N°: ID: 23229 Data: 13/11/2014 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Executivo - físico n° 71/2014
AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA ASSOCIAÇÃO CÍRCULO COMUNITÁRIO SÃO BENEDITO DO ROSÁRIO – ACISCOBER.
Processo N°: 696/2014 Protocolo N°: ID: 23228 Data: 12/11/2014 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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