Tipo: Projeto de Lei do Legislativo - físico Ano Proposição: 2003 
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Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 135/2003
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUIRO PÚBLICO.
Processo N°: 3133/2003 Protocolo N°: ID: 36637 Data: 22/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DIRCEU CAVALHERI
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 134/2003
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°: 3126/2003 Protocolo N°: ID: 36636 Data: 18/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULO MEIRELLES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 86/2003
DECLARO DE UTILIDADE PUBLIGA A ASPROJAC - ASSOCIAÇÃODE PRODUTORE RORAIS DE JACUPEMBA EM ARACRUZ..
Processo N°: 1916/2003 Protocolo N°: ID: 36592 Data: 04/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ORVANIR PEDRO BOSCHETTI
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 133/2003
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SISPIA-SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARACRUZ - ES.
Processo N°: 3054/2003 Protocolo N°: ID: 36517 Data: 01/12/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SAULO RODRIGUES MEIRELLES
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 132/2003
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O 19º GRUPO ESCOTEIRO COQUEIRAL.
Processo N°: 3026/2003 Protocolo N°: ID: 36516 Data: 24/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DIRCEU CAVALHERI E MARGARETH DA SILVA CABIDELLI
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 131/2003
REGULAMENTA A INSTALAÇAO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS E EVENTOS COMERCIAIS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Processo N°: 3020/2003 Protocolo N°: ID: 36606 Data: 24/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DIRCEU CAVALHERI
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 130/2003
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE DESTINAÇÃO DE PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS USADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3018/2003 Protocolo N°: ID: 36578 Data: 24/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Eloisio Geraldo Guzzo
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 129/2003
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DE BAIRRO.
Processo N°: 3021/2003 Protocolo N°: ID: 36577 Data: 24/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DIRCEU CAVALHERI
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 128/2003
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
Processo N°: 2998/2003 Protocolo N°: ID: 36605 Data: 17/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARGARETH DA SILVA CABIDELLI
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 127/2003
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
Processo N°: 2997/2003 Protocolo N°: ID: 36604 Data: 17/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARGARETH DA SILVA CABIDELLI
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