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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Tipo:
Projeto de Lei do Legislativo - físico
Ano Proposição:
2000
Localizada(s)
42
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Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 166/2000
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Processo N°:
3151/2000
Protocolo N°:
ID:
36836
Data:
20/12/2000 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 165/2000
ESTABELECE PADRÃO DE CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3050/2000
Protocolo N°:
ID:
36878
Data:
21/11/2000 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JONES CAVAGLIERI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 164/2000
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Processo N°:
3049/2000
Protocolo N°:
ID:
36877
Data:
21/11/2000 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DIRCEU CAVALHERI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 163/2000
AUTORIZA O EXECUTIVO INSTALAR NOS POSTOS DE SAÚDE PLACAS CONTENDO O NOME DOS MÉDICOS, SUAS ESPECIALIDADES E SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO.
Processo N°:
3035/2000
Protocolo N°:
ID:
36876
Data:
14/11/2000 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JONES CAVAGLIERI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 162/2000
REVOGA TERMOS DA LEI Nº 1.237/88 E 1.495/91.
Processo N°:
3028/2000
Protocolo N°:
ID:
36875
Data:
09/11/2000 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
JONES CAVAGLIERI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 161/2000
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLAMTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL ESCOLAR.
Processo N°:
3018/2000
Protocolo N°:
ID:
36952
Data:
06/11/2000 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARGARETH DA SILVA CABIDELLI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 160/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA.
Processo N°:
2994/2000
Protocolo N°:
ID:
36951
Data:
27/10/2000 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
MARILZA TEIXEIRA FURIERI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 159/2000
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, A FORNECER ATESTADOS MÉDICOS ADMISSIONAIS.
Processo N°:
2993/2000
Protocolo N°:
ID:
36919
Data:
24/10/2000 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ADEMAR COUTINHO DEVENS
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 158/2000
DISPDE SOBRE A CRIAÇAD E INSTITUIÇÃO DO VALE-SISMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
2992/2000
Protocolo N°:
ID:
36957
Data:
24/10/2000 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 157/2000
INSTITUI A INFORMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°:
2975/2000
Protocolo N°:
ID:
36948
Data:
17/10/2000 01:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DIRCEU CAVALHERI
DETALHES
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