Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: KAPITÃO 
Localizada(s) 361 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 30/03/2026   IMPRIMIR
EMENDA n° 15/2026
ACRESCENTA INCISO V AO §1º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 109/2025.
Processo N°: 5172/2025 Protocolo N°: 1228 ID: 48097 Data: 20/03/2026 16:25:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 14/2026
ACRESCENTA OS §§5º E 6º AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 109/2025.
Processo N°: 5172/2025 Protocolo N°: 1227 ID: 48100 Data: 20/03/2026 16:25:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 12/2026
ALTERA O §1º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 046/2025.
Processo N°: 2703/2025 Protocolo N°: 1059 ID: 45779 Data: 12/03/2026 16:01:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando decisão sobre emenda
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO SUBSTITUTIVO n° 1/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EM CONSTRUÇÃO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ, REVOGA A LEI Nº 3.660/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3239/2025 Protocolo N°: 512 ID: 46468 Data: 05/02/2026 13:57:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: ANDAMENTO DE PROCESSO DIGITAL
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 144/2025
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DE DENÚNCIAS FORMALIZADAS POR MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR DA EMEF ZENÍLIA VARZEM RIBEIRO – BARRA DO RIACHO.
Processo N°: 5546/2025 Protocolo N°: 6069 ID: 46960 Data: 23/12/2025 17:22:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 117/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS COLABORADORES E PIONEIROS DA EMPRESA FORTE MAR.
Processo N°: 5485/2025 Protocolo N°: 5990 ID: 46889 Data: 19/12/2025 14:41:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Processo
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 481/2025
EMENDA IMPOSITIVA – DESTINAÇÃO DE RECURSOS À FUNDACAO SOCIAL MONSENHOR GUILHERME SCHMITZ
Processo N°: 4448/2025 Protocolo N°: 5987 ID: 46886 Data: 19/12/2025 14:03:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 480/2025
EMENDA IMPOSITIVA – DESTINAÇÃO DE RECURSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Processo N°: 4448/2025 Protocolo N°: 5986 ID: 46887 Data: 19/12/2025 14:03:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 478/2025
EMENDA IMPOSITIVA – DESTINAÇÃO DE RECURSOS À FEDERAÇÃO CAPIXABA DE BEACH SOCCER
Processo N°: 4448/2025 Protocolo N°: 5981 ID: 46871 Data: 19/12/2025 13:48:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
DETALHES
PROCESSO
EMENDA n° 477/2025
EMENDA IMPOSITIVA – DESTINAÇÃO DE RECURSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Processo N°: 4448/2025 Protocolo N°: 5980 ID: 46873 Data: 19/12/2025 13:48:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: ARQUIVAR
Autor(es) da Proposição: KAPITÃO
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES. Todos os direitos reservados.