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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2023
Autor:
TIAO CORNELIO
Localizada(s)
33
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EMENDA n° 130/2023
EMENDA MODIFICATIVA Nº _________/2023 NO PROJETO DE LEI Nº 057/2023,0 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, FICA ALTERADO NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA, NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ABAIXO ESPECIFICADAS, O VALOR DE SEU ELEMENTO DE DESPESA. APRESENTO A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 057/2023, A FIM DE MAJORAR O VALOR CONCEDIDO A SECRETARIA DE SAÚDE (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), SECRETARIA DE AGRICULTURA, SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA PARA CONSECUÇÃO DOS OBJETOS CONSTANTES DAS REFERIDAS EMENDAS.
Processo N°:
1695/2023
Protocolo N°:
2219
ID:
34927
Data:
18/12/2023 17:14:21
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TIAO CORNELIO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 992/2023
NO USO DAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE OFICIE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO À(S) SECRETARIA(S) RESPONSÁVEL (EIS) PARA RETOMADA DO ATENDIMENTO OUTRORA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA ATENDER AS SEGUINTES COMUNIDADES: SANTA MARIA, SANTA MARTA, SANTA ROSA, MUCURATÁ, BIRIRICAS, BOA VISTA, GRAPUAMA, RETIRO, PAU PRETO, FAZENDA PALMAS E GIMUNHUNA, ALÉM DE OUTRAS COMUNIDADES NO ENTORNO.
Processo N°:
1946/2023
Protocolo N°:
2052
ID:
34516
Data:
22/11/2023 12:26:47
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
TIAO CORNELIO
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 991/2023
NO USO DAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE OFICIE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO À(S) SECRETARIA(S) RESPONSÁVEL (EIS) PARA RETOMADA DO ATENDIMENTO OUTRORA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA ATENDER AS SEGUINTES COMUNIDADES: RIBEIRÃO DO CRUZEIRO, TRÊS IRMÃOS, ASSOMBRO, TOMBADOR, IRMÃOS JEQUITIBÁ, GUAXINDIBA, SÃO JORGE E CÓRREGO ALEGRE, ALÉM DE OUTRAS COMUNIDADES NO ENTORNO.
Processo N°:
1945/2023
Protocolo N°:
2051
ID:
34513
Data:
22/11/2023 12:17:26
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
TIAO CORNELIO
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 990/2023
NO USO DAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE OFICIE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO À(S) SECRETARIA(S) RESPONSÁVEL (EIS) PARA RETOMADA DO ATENDIMENTO OUTRORA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA ATENDER AS SEGUINTES COMUNIDADES: SÃO JOSÉ, BOM JESUS, RIO FRANCÊS, ACAMPAMENTO ÍNDIO GALDINO, CÓRREGO FUNDO, CÓRREGO D’ÁGUA, LAGOA DO AGUIAR E OUTRAS COMUNIDADES NO ENTORNO.
Processo N°:
1944/2023
Protocolo N°:
2050
ID:
34510
Data:
22/11/2023 12:10:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
TIAO CORNELIO
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 989/2023
NO USO DAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE OFICIE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO À(S) SECRETARIA(S) RESPONSÁVEL (EIS) PARA RETOMADA DO ATENDIMENTO OUTRORA EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA ATENDER AS SEGUINTES COMUNIDADES: BARRA DO RIACHO, VILA DO RIACHO, CACHOEIRINHA, BREJO GRANDE, ASSENTAMENTO, PUTIRI, MAR AZUL, PRAIA DOS PADRES, PRAIA DO SAUÊ, COQUEIRA, NOVA SANTA CRUZ, PRAIA DA BALSA, SANTA CRUZ, SÃO FRANCISCO, ITAPARICA E PRAIA FORMOSA E OUTRAS COMUNIDADES DA ORLA DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
1943/2023
Protocolo N°:
2049
ID:
34507
Data:
22/11/2023 12:04:51
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
TIAO CORNELIO
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 988/2023
NO USO DAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE OFICIE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO À(S) SECRETARIA(S) RESPONSÁVEL (EIS) PARA CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO GUAXINDIBA- ARACRUZ/ES.
Processo N°:
1942/2023
Protocolo N°:
2048
ID:
34504
Data:
22/11/2023 10:31:20
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
TIAO CORNELIO
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 987/2023
NO USO DAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE OFICIE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO À(S) SECRETARIA(S) RESPONSÁVEL (EIS) PARA CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM PRAIA DO SAUÊ- ARACRUZ/ES.
Processo N°:
1941/2023
Protocolo N°:
2047
ID:
34501
Data:
22/11/2023 10:25:14
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
TIAO CORNELIO
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 986/2023
NO USO DAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE OFICIE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO À(S) SECRETARIA(S) RESPONSÁVEL (EIS) PARA CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM BARRA DO RIACHO- ARACRUZ/ES.
Processo N°:
1940/2023
Protocolo N°:
2046
ID:
34498
Data:
22/11/2023 10:21:19
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
TIAO CORNELIO
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 985/2023
NO USO DAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE OFICIE AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO À(S) SECRETARIA(S) RESPONSÁVEL (EIS) PARA CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS NO BAIRRO MAMBRINI - JACUPEMBA/ARACRUZ-ES, CONSIDERANDO AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS QUE SE ENCONTRA O PRÉDIO DO POSTO DE SAÚDE ATUAL.
Processo N°:
1939/2023
Protocolo N°:
2045
ID:
34495
Data:
22/11/2023 09:58:27
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
TIAO CORNELIO
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 984/2023
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO MOROBÁ, CONSIDERANDO AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS QUE SE ENCONTRA O PRÉDIO ATUAL.
Processo N°:
1938/2023
Protocolo N°:
2044
ID:
34492
Data:
22/11/2023 09:40:24
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
TIAO CORNELIO
DETALHES
PROCESSO
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