Ano Processo: 2023 Autor: MAISA CAMPOS OLIVEIRA 
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VETO n° 1/2024
RAZÕES DO VETO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 118/2023 PROPOSTA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 57/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
Processo N°: 1695/2023 Protocolo N°: 1 ID: 35190 Data: 02/01/2024 13:11:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAISA CAMPOS OLIVEIRA
EMENDA n° 114/2023
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 074/2023.
Processo N°: 2078/2023 Protocolo N°: 2202 ID: 34832 Data: 14/12/2023 12:10:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MAISA CAMPOS OLIVEIRA
EMENDA n° 107/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 057/2023.
Processo N°: 1695/2023 Protocolo N°: 2073 ID: 34561 Data: 23/11/2023 16:41:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAISA CAMPOS OLIVEIRA
EMENDA n° 106/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 057/2023.
Processo N°: 1695/2023 Protocolo N°: 2072 ID: 34560 Data: 23/11/2023 16:37:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAISA CAMPOS OLIVEIRA
EMENDA n° 94/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 057/2023.
Processo N°: 1695/2023 Protocolo N°: 1890 ID: 34195 Data: 31/10/2023 13:20:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAISA CAMPOS OLIVEIRA
EMENDA n° 93/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 057/2023.
Processo N°: 1695/2023 Protocolo N°: 1889 ID: 34194 Data: 31/10/2023 13:17:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAISA CAMPOS OLIVEIRA
EMENDA n° 90/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 061/2023 -ALTERA O ARTIGO 2º E § 1º DA LEI 4.453/2022.
Processo N°: 1749/2023 Protocolo N°: 1863 ID: 34142 Data: 27/10/2023 09:22:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAISA CAMPOS OLIVEIRA
EMENDA n° 41/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 020/2023.
Processo N°: 536/2023 Protocolo N°: 1107 ID: 32695 Data: 22/06/2023 12:55:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAISA CAMPOS OLIVEIRA
EMENDA n° 40/2023
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 020/2023.
Processo N°: 536/2023 Protocolo N°: 1106 ID: 32694 Data: 22/06/2023 12:47:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAISA CAMPOS OLIVEIRA
EMENDA n° 39/2023
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 021/2023.
Processo N°: 541/2023 Protocolo N°: 1105 ID: 32693 Data: 22/06/2023 12:23:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAISA CAMPOS OLIVEIRA
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