Ano Processo: 2023 Autor: ELIZEU COSTA 
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EMENDA n° 127/2023
A EMENTA DO PROJETO LEI 057/2023, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. CONFORME FIXADO EM LEI, TEM-SE NA TABELA ABAIXO A DESCRIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO. ELIZEU DA COSTA PEREIRA
Processo N°: 1695/2023 Protocolo N°: 2216 ID: 34924 Data: 18/12/2023 16:46:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU COSTA
EMENDA n° 122/2023
A EMENTA DO PROJETO LEI 057/2023, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. CONFORME FIXADO EM LEI, TEM-SE NA TABELA ABAIXO A DESCRIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO. ELIZEU DA COSTA PEREIRA
Processo N°: 1695/2023 Protocolo N°: 2211 ID: 34919 Data: 18/12/2023 16:09:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU COSTA
EMENDA n° 117/2023
A EMENTA DO PROJETO LEI 057/2023, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. CONFORME FIXADO EM LEI, TEM-SE NA TABELA ABAIXO A DESCRIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO. ELIZEU DA COSTA PEREIRA
Processo N°: 1695/2023 Protocolo N°: 2206 ID: 34910 Data: 18/12/2023 15:25:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU COSTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 118/2023
CONSIDERANDO O ART. 105, II C/C ART. 109, III DA RESOLUÇÃO Nº492/90, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, EM HOMENAGEM AOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DA BARRA DO RIACHO, TENDO EM VISTA QUE OS PESCADORES DESEMPENHAM UM PAPEL VITAL NA SEGURANÇA ALIMENTAR, SUSTENTABILIDADE DOS ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS E ECONOMIAS LOCAIS, ALÉM DE PRESERVAREM TRADIÇÕES CULTURAIS LIGADAS À PESCA.
Processo N°: 2028/2023 Protocolo N°: 2140 ID: 34700 Data: 06/12/2023 14:06:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELIZEU COSTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 117/2023
CONSIDERANDO O ART. 105, II C/C ART. 109, III DA RESOLUÇÃO Nº492/90, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, EM HOMENAGEM A CRIANÇA ARACRUZENSE MARIA ISIS DA COSTA SOUZA, QUE VENCEU O CONCURSO MISS BRASIL MERCOSUL BABY 2023, QUE ACONTECEU DIA 26/11/2023, EM MIMOSO DO SUL-ES. JUSTIFICATIVA A REFERIDA HOMENAGEM SE FAZ NECESSÁRIA PELA DEDICAÇÃO E REPRESENTATIVIDADE O QUE A VITÓRIA DA CRIANÇA REPRESENTA PARA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ. ASSIM, SOLICITO O DEFERIMENTO DESTE REQUERIMENTO PARA QUE FIQUE REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA.
Processo N°: 1975/2023 Protocolo N°: 2084 ID: 34602 Data: 27/11/2023 13:57:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELIZEU COSTA
EMENDA n° 105/2023
A EMENTA DO PROJETO LEI 057/2023, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. CONFORME FIXADO EM LEI, TEM-SE NO DOCUMENTO ANEXADO A DESCRIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO.
Processo N°: 763/2023 Protocolo N°: 2064 ID: 34534 Data: 23/11/2023 14:46:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU COSTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 110/2023
CONSIDERANDO O ART. 105, II C/C ART. 109, III DA RESOLUÇÃO Nº492/90, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, EM HOMENAGEM AO SECRETÁRIO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO, OS ATLETAS E PROFESSORES QUE PARTICIPARAM DO CAMPEONATO SUPER FIGHT ARACRUZ MUSIC.
Processo N°: 1893/2023 Protocolo N°: 1991 ID: 34389 Data: 13/11/2023 12:44:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELIZEU COSTA
REQUERIMENTO LEGISLATIVO n° 102/2023
CONSIDERANDO O ART. 105, II C/C ART. 109, III DA RESOLUÇÃO Nº492/90, VEM MUI RESPEITOSAMENTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, EM HOMENAGEM AOS ATLETAS DE ESPORTE DE CONTATO DO MUNICÍPIO QUE COMPETIRAM NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1800/2023 Protocolo N°: 1897 ID: 34202 Data: 01/11/2023 15:21:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELIZEU COSTA
INDICAÇÃO n° 893/2023
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONTRATAÇÃO DE UM VIGILANTE PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA BARRA DO RIACHO.
Processo N°: 1731/2023 Protocolo N°: 1815 ID: 34069 Data: 19/10/2023 15:03:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELIZEU COSTA
INDICAÇÃO n° 882/2023
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO REFERENTE A BÍBLIA SAGRADA AOS ARREDORES DA PRAÇA DA PAZ.
Processo N°: 1718/2023 Protocolo N°: 1802 ID: 34039 Data: 18/10/2023 13:25:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ELIZEU COSTA
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