Ano Processo: 2020 Autor: BIBI ROSSATO 
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Emenda Modificativa - físico n° 57/2020
EMENDA MODIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 042/2020 , DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL CONSTATADO EM ARTIGO DA LEI Nº 4.334, DE 23/10/2020
Processo N°: 631/2020 Protocolo N°: ID: 25361 Data: 01/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
Emenda Modificativa - físico n° 49/2020
EMENDA MODIFICATIVA ONDE ALTERA O ARTIGO 7° DO PROJETO DE LEI N°039/2020.
Processo N°: 617/2020 Protocolo N°: ID: 25341 Data: 17/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 30/2020
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, DISTRITO DE JACUPEMBA, ARACRUZ/ES
Processo N°: 594/2020 Protocolo N°: ID: 25315 Data: 05/10/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 29/2020
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ ,DISTRITO DE JACUPEMBA,ARACRUZ/ES.
Processo N°: 593/2020 Protocolo N°: ID: 25314 Data: 05/10/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
Indicação - físico n° 261/2020
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NO BAIRRO SANTA RITA - JACUPEMBA.
Processo N°: 525/2020 Protocolo N°: ID: 25245 Data: 15/07/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
Indicação - físico n° 255/2020
INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE CORREIOS NO DISTRITO DE JACUPEMBA/ARACRUZ
Processo N°: 513/2020 Protocolo N°: ID: 25232 Data: 08/07/2020 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 22/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MOROBÁ, ARACRUZ-ES.
Processo N°: 483/2020 Protocolo N°: ID: 25202 Data: 25/06/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 20/2020
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTE APRENDIZES PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 479/2020 Protocolo N°: ID: 25198 Data: 23/06/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 19/2020
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO Á PESSOAS DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°: 478/2020 Protocolo N°: ID: 25197 Data: 23/06/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
Emenda Modificativa - físico n° 41/2020
MODIFICA OS INCISOS DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DO PROJETO DE LEI N° 016/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (2020-2030), INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTE.
Processo N°: 438/2020 Protocolo N°: ID: 25156 Data: 09/06/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: BIBI ROSSATO
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