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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2019
Autor:
MARCELO NENA
Localizada(s)
11
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Indicação - físico n° 260/2019
CALÇADA CIDADÃ NO ENTORNO DO CAMPO DO MARIANO, LOCALIZADO NO BAIRRO JEQUITIBÁ - ARACRUZ/ES
Processo N°:
648/2019
Protocolo N°:
ID:
24627
Data:
19/11/2019 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
MARCELO NENA
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva - físico n° 27/2019
ART. 1º. FICA INCLUÍDO O ARTIGO 7º NO PROJETO DE LEI Nº 040/2019: “ART. 7º. EVENTUAIS CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA, DE PROPRIEDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ – SAAE, DEVIDOS ATÉ A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA, NÃO PODERÃO SER OBJETO DE CESSÃO À COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN.”
Processo N°:
567/2019
Protocolo N°:
ID:
24546
Data:
30/09/2019 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
Alcântaro Victor Lazzarini Campos
,
Celson Silva Dias
,
MARCELO NENA
,
Romildo Broetto
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva - físico n° 26/2019
ART. 1º. FICA INCLUÍDO O ARTIGO 6º NO PROJETO DE LEI Nº 040/2019: “ART. 6º. A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN SE COMPROMETE A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARACRUZ - SAAE PARA ABSORVER TODOS OS SERVIDORES QUE ATUALMENTE TRABALHAM NA REGIÃO LITORÂNEA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, MANTENDO AS MESMAS REMUNERAÇÕES E BENEFÍCIOS DOS RESPECTIVOS CARGOS.”
Processo N°:
566/2019
Protocolo N°:
ID:
24545
Data:
30/09/2019 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
Alcântaro Victor Lazzarini Campos
,
Celson Silva Dias
,
MARCELO NENA
,
Romildo Broetto
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 54/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO PL 028/19
Processo N°:
478/2019
Protocolo N°:
ID:
24457
Data:
28/08/2019 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
MARCELO NENA
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 52/2019
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°:
390/2019
Protocolo N°:
ID:
24351
Data:
15/07/2019 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
MARCELO NENA
DETALHES
PROCESSO
Emenda Aditiva - físico n° 7/2019
ACRESCENTE-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DE PL Nº 011/2019.
Processo N°:
355/2019
Protocolo N°:
ID:
24316
Data:
04/07/2019 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
MARCELO NENA
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 34/2019
ALTERE-SE O ARTIGO 3º DO PL Nº 011/2019, DE AUTORIA DA PARLAMENTAR DILEUZA MARINS DEL CARO, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Processo N°:
356/2019
Protocolo N°:
ID:
24317
Data:
04/07/2019 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
MARCELO NENA
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa - físico n° 33/2019
EMENDA MODIFICATIVA Nº ___ AO PROJETO DE LEI Nº 030/2019 - AUTOR: VEREADOR MARCELO NENA.
Processo N°:
354/2019
Protocolo N°:
ID:
24315
Data:
03/07/2019 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
MARCELO NENA
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 96/2019
REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NAS DUAS EXTREMIDADES DA PONTE QUE ATRAVESSA O VALÃO, NA RUA MANOEL COUTINHO, BAIRRO DE FÁTIMA.
Processo N°:
203/2019
Protocolo N°:
ID:
24003
Data:
12/04/2019 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
MARCELO NENA
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 91/2019
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, COM ILUMINAÇÃO ADEQUADA, NA PRAÇA VALDEMAR MARTINS VIERA, NO BAIRRO VILA RICA.
Processo N°:
198/2019
Protocolo N°:
ID:
23998
Data:
12/04/2019 00:00:00
Situação:
Em tramitação
Autor(es) da Proposição:
MARCELO NENA
DETALHES
PROCESSO
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