Ano Processo: 2019 Autor: Dileuza Marins Del Caro 
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Requerimentos - físico n° 121/2019
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 103 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS E DO ARTIGO 22, ITEM XX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 23 CAPUT DO MESMO DIPLOMA, QUE OFICIE AO SR. JONES CAVAGLIERI, PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, E À SRA. ROSILENE FILIPE DOS SANTOS MATOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES GABINETE DESTA VEREADORA.
Processo N°: 711/2019 Protocolo N°: ID: 24705 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Dileuza Marins Del Caro
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 46/2019
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO E A REUTILIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E EXCEDENTES DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 712/2019 Protocolo N°: ID: 24706 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Dileuza Marins Del Caro
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 45/2019
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ “A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA E PAZ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 703/2019 Protocolo N°: ID: 24697 Data: 10/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Dileuza Marins Del Caro
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 44/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”
Processo N°: 678/2019 Protocolo N°: ID: 24657 Data: 03/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Dileuza Marins Del Caro
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 43/2019
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA À MATRÍCULA E À TRANSFERÊNCIA DOS FILHOS OU DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB SUA GUARDA, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ.
Processo N°: 677/2019 Protocolo N°: ID: 24656 Data: 03/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Dileuza Marins Del Caro
Requerimentos - físico n° 116/2019
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS DO ART. 103, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, E DOS ART. 22, ITEM XX E O ART. 23 “CAPUT” DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE OFICIE A SR. JOÃO PAULO CALIXTO DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DE ARACRUZ/ES, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES AO GABINETE DESTA VEREADORA.
Processo N°: 659/2019 Protocolo N°: ID: 24638 Data: 26/11/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Dileuza Marins Del Caro
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 41/2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A DOAR OS ALIMENTOS EXCEDENTES DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 658/2019 Protocolo N°: ID: 24637 Data: 26/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Dileuza Marins Del Caro
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 40/2019
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARACRUZ A INSTITUIR O PROGRAMA "MEU PRIMEIRO EMPREGO" PARA A CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 657/2019 Protocolo N°: ID: 24636 Data: 26/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Dileuza Marins Del Caro
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 37/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COMO BARES, CASAS NOTURNAS, MOTÉIS, HOTÉIS, LANCHONETES, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E SIMILARES DE AFIXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL, ALERTANDO SOBRE O CRIME DE PROSTITUIÇÃO E EXPLORAÇÃO SEXUAL COMETIDO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO AS PENALIDADES PREVISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 638/2019 Protocolo N°: ID: 24617 Data: 19/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Dileuza Marins Del Caro
Requerimentos - físico n° 113/2019
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 103 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS E DO ARTIGO 22, ITEM XX DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, COM AS ADVERTÊNCIAS DO ARTIGO 23 CAPUT DO MESMO DIPLOMA, REQUEREM QUE SE OFICIE A SRA. CLENIR SANI AVANZA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A PRIMEIRA GRANDE FORÇA TAREFA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2.019 NA UBS DE COQUEIRAL.
Processo N°: 633/2019 Protocolo N°: ID: 24612 Data: 12/11/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Dileuza Marins Del Caro
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