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CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2015
Localizada(s)
727
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Indicação - físico n° 566/2015
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DA LEI 3.883, DE 19/12/2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
23555
Data:
18/12/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 565/2015
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS PRÓXIMO Á IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NA AV. VENÂNCIO FLORES, NO BAIRRO GUAXINDIBA.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
23554
Data:
18/12/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 81/2015
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À DIABETES E À ANEMIA INFANTIL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°:
0/2015
Protocolo N°:
ID:
23976
Data:
17/12/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 80/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES A CORRIGIR DEFEITOS
Processo N°:
0/2015
Protocolo N°:
ID:
23975
Data:
17/12/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei do Legislativo - físico n° 79/2015
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ANDESA
Processo N°:
0/2015
Protocolo N°:
ID:
23974
Data:
17/12/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 564/2015
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA MÁQUINA PATROL E MATERIAL COMO BARRO MISTURADO COM CASCALHO OU PÓ DE BRITA, PARA ACERTAR A SUBIDA DO MORRO QUE DÁ ACESSO A ESCOLA DA ALDEIA DE TRÊS PALMEIRAS.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
23553
Data:
16/12/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 563/2015
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA GERAL DO CAMPO DO MARIANO. (TIPO COLOCAÇÃO DE ALAMBRANDO, REFORMA DOS VESTIÁRIOS E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA) LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
23552
Data:
16/12/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 562/2015
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA SAUDÁVEL NA UNIDADE DE SAÚDE DE GUARANÁ.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
23551
Data:
15/12/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 561/2015
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO BOM DE BOLA, NO DISTRITO DE GUARANÁ.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
23550
Data:
15/12/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Indicação - físico n° 560/2015
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA EM BUEIROS NA RUA SAMAMBAIAS EM COQUEIRAL.
Processo N°:
/2015
Protocolo N°:
ID:
23549
Data:
15/12/2015 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
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